Flávio Bolsonaro não consegue registrar candidatura à Presidência; confira o motivo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve o processo de registro de candidatura à Presidência da República interrompido nesta quinta-feira (13) após sua equipe jurídica identificar uma alteração inesperada em seus dados de filiação partidária no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao consultar a plataforma da Justiça Eleitoral para concluir o registro, os advogados encontraram Flávio Bolsonaro como filiado ao Partido Missão, legenda que tem Renan Santos como candidato à Presidência. Até então, o senador aparecia regularmente como integrante do Partido Liberal (PL), pelo qual foi escolhido para disputar o Palácio do Planalto.

A mudança ocorreu justamente na reta final do prazo para o registro das candidaturas. Por isso, a campanha considera a regularização da filiação uma prioridade para conseguir concluir o procedimento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Campanha de Flávio Bolsonaro contesta alteração no cadastro

Segundo a equipe do senador, a filiação ao Partido Missão teria sido inserida no sistema do TSE às 23h17 de quarta-feira (12). Os advogados haviam iniciado o preenchimento das informações necessárias para o registro da candidatura naquele mesmo dia.

Na ocasião, Flávio ainda aparecia no sistema como filiado ao PL.

Com a alteração cadastral, informações que já haviam sido inseridas pela equipe jurídica para o pedido de registro foram perdidas. O episódio levou a campanha a procurar o TSE para solicitar a correção dos dados.

Além disso, a equipe pretende comunicar o caso à Polícia Federal, com o objetivo de esclarecer como a mudança foi realizada e quem foi responsável pelo procedimento.

TSE nega ataque hacker

Apesar da suspeita levantada inicialmente pela campanha, o TSE informou à CNN que não houve invasão ou hackeamento do sistema da Justiça Eleitoral.

De acordo com o tribunal, a alteração ocorreu porque um representante do Partido Missão realizou o cadastro da filiação de Flávio Bolsonaro na plataforma.

A explicação apresentada pelo TSE muda a natureza do episódio. Enquanto a campanha avalia a possibilidade de uma ação criminosa e pretende pedir uma investigação, a Justiça Eleitoral afirma que a alteração decorreu de um procedimento realizado dentro do próprio sistema.

Prazo para registro termina nesta sexta-feira

A situação ganhou urgência porque o prazo para apresentação do registro das candidaturas termina nesta sexta-feira (14).

Por isso, os advogados de Flávio Bolsonaro trabalham para recuperar a vinculação do senador ao PL e, posteriormente, concluir o pedido de registro da candidatura presidencial.

O episódio acontece um dia depois de a equipe jurídica ter iniciado o procedimento de inscrição da candidatura no sistema eleitoral.

Entenda a sequência dos acontecimentos

• Quarta-feira (12): a equipe jurídica começa a inserir os dados da candidatura de Flávio Bolsonaro no sistema eleitoral.
• Ainda na quarta-feira: o senador aparece no cadastro como filiado ao PL.
• 23h17: é registrada no sistema a filiação de Flávio ao Partido Missão, segundo a campanha.
• Quinta-feira (13): os advogados identificam a alteração e interrompem o procedimento de registro.
• Nesta sexta-feira (14): termina o prazo para apresentação dos registros de candidatura.

Campanha quer investigação sobre mudança de filiação

Depois de tentar solucionar a questão diretamente com a Justiça Eleitoral, a equipe de Flávio Bolsonaro pretende solicitar uma investigação da Polícia Federal.

A intenção é descobrir como a alteração foi registrada, quem realizou o procedimento e em quais circunstâncias a filiação ao Partido Missão apareceu no cadastro eleitoral.

A campanha trabalha, portanto, com a possibilidade de que a mudança tenha ocorrido de forma indevida. No entanto, essa hipótese ainda deverá ser apurada pelas autoridades caso a investigação seja formalmente instaurada.

Alteração ocorre em momento decisivo da eleição

A mudança de filiação acontece em um momento particularmente sensível para a candidatura de Flávio Bolsonaro.

O senador foi escolhido pelo PL para disputar a Presidência da República e precisa apresentar o registro dentro do calendário definido pela Justiça Eleitoral. A filiação partidária é uma das informações essenciais para a formalização da candidatura.

Assim, enquanto a situação não for corrigida, a equipe jurídica fica impedida de concluir normalmente o procedimento iniciado na quarta-feira.

O que acontece agora com a candidatura de Flávio Bolsonaro

A prioridade da campanha é restabelecer no sistema eleitoral a filiação de Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal.

Somente depois dessa regularização, os advogados poderão retomar o processo de registro que havia sido iniciado anteriormente.

A equipe também deverá avaliar os próximos passos jurídicos em relação à alteração cadastral. Caso a Polícia Federal seja acionada, a investigação poderá esclarecer a origem da inclusão do senador como filiado ao Partido Missão.

Enquanto isso, o TSE sustenta que seus sistemas não foram invadidos e que a alteração registrada no cadastro decorreu de uma ação realizada por representante da legenda.

Caso envolve PL e Partido Missão

O episódio colocou duas siglas no centro da disputa eleitoral. De um lado está o PL, partido pelo qual Flávio Bolsonaro pretende concorrer à Presidência. Do outro, aparece o Partido Missão, legenda que tem Renan Santos como candidato ao Palácio do Planalto.

A divergência no cadastro eleitoral, portanto, precisa ser solucionada antes da conclusão do registro da candidatura.

Por enquanto, a principal questão para a equipe de Flávio Bolsonaro é garantir que o sistema volte a reconhecer sua filiação ao PL e permitir que o pedido seja protocolado dentro do prazo.