Renan Santos tem campanha suspensa por Toffoli; veja o que muda

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. A decisão também impede a participação do candidato em debates e bloqueia o acesso a recursos do Fundo Eleitoral.

A medida foi assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31). Segundo Toffoli, existem indícios de irregularidades relacionados aos perfis utilizados pela campanha nas redes sociais.

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Além da propaganda eleitoral no ambiente digital, o ministro determinou a suspensão dos repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral destinados à campanha.

A decisão de Toffoli também alcança a participação de Renan Santos em debates e entrevistas em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

As plataformas digitais também receberam determinações para suspender os perfis considerados irregulares e fornecer informações sobre publicações, anúncios, impulsionamentos, recomendações e alcance dos conteúdos.

O caso envolve os canais digitais utilizados pela campanha. Ao apresentar o pedido de registro da candidatura, em 7 de agosto, Renan Santos informou inicialmente um site e uma conta no X como canais oficiais.

Doze dias depois, em 19 de agosto, a campanha apresentou uma nova lista com outros perfis. Ao todo, 16 perfis receberam a informação posteriormente, segundo a decisão.

Entre as contas analisadas pelo ministro estava um perfil com aproximadamente 2,4 milhões de seguidores. Toffoli avaliou que canais não informados à Justiça Eleitoral poderiam continuar sendo beneficiados pelos sistemas de recomendação das plataformas, criando uma possível vantagem em relação a candidaturas que cumpriram as regras.

Decisão é cautelar e candidatura não foi indeferida

Apesar das restrições impostas à campanha, a decisão não indefere neste momento o registro da candidatura de Renan Santos. A medida tem caráter cautelar.

O candidato e o partido devem informar, em 24 horas, quando começaram a usar os perfis na propaganda eleitoral e quais outras contas a campanha utiliza.

O descumprimento das determinações pode resultar em novas medidas, incluindo o indeferimento do registro da candidatura.

Renan Santos contesta irregularidades

Renan Santos nega ter cometido irregularidades. Segundo o candidato, a campanha informou os perfis à Justiça Eleitoral e possíveis problemas ocorreram por causa do sistema do TSE. Ele também afirmou que vai continuar na disputa.

A decisão ocorre enquanto o registro da candidatura ainda está sob análise da Justiça Eleitoral.