Mulher consulta CPF e descobre retiradas de remédios que nunca fez; PF investiga fraude no ES

Uma mulher descobriu que medicamentos haviam sido registrados como retirados em seu nome, sem sua autorização, e acabou dando origem a uma investigação da Polícia Federal sobre possíveis fraudes no Programa Farmácia Popular do Brasil. Nesta quinta-feira (12), a PF deflagrou a Operação Prescrição Espúria, que tem como alvo suspeitas de irregularidades envolvendo uma farmácia localizada em Cariacica, na Grande Vitória.

A investigação começou após uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) identificar movimentações desconhecidas vinculadas ao próprio CPF. Os registros apontavam retiradas de medicamentos que ela não reconhecia.

Com o avanço das apurações, os investigadores identificaram indícios de utilização indevida de dados pessoais, entrega irregular de medicamentos e uso de receitas médicas com sinais de falsificação.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo dessas possíveis práticas seria obter ressarcimentos indevidos de recursos públicos destinados ao Farmácia Popular.

PF encontra receitas médicas em branco durante operação

Por determinação da Justiça Federal, os agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados e ao estabelecimento comercial.

As buscas ocorreram nos municípios de Cariacica e Viana, na Grande Vitória.

Durante a operação, os policiais apreenderam documentos relacionados ao Programa Farmácia Popular, além de receituários médicos em branco que continham carimbos de profissionais de saúde.

A Polícia Federal encaminhará o material para análise pericial e investigativa, a fim de verificar possíveis irregularidades e identificar os responsáveis.

Investigados podem responder por crimes com penas que chegam a 18 anos

A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz), da Polícia Federal no Espírito Santo, conduz as investigações.

Os policiais buscam esclarecer como as possíveis fraudes ocorreram, identificar os envolvidos e calcular eventual prejuízo aos cofres públicos.

A investigação apura, em tese, os crimes de estelionato majorado contra entidade de direito público e inserção de dados falsos em sistema de informações.

De acordo com a Polícia Federal, as penas máximas somadas para esses crimes podem chegar a 18 anos de reclusão, sem considerar outras infrações que possam ser identificadas durante a investigação.

Até o momento, as informações divulgadas não apontam o valor do possível prejuízo nem detalham a quantidade de beneficiários que podem ter tido os dados utilizados indevidamente.