Geral

Dia 20 de novembro é feriado? Veja o que estabelece a lei federal

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi criado para valorizar a história da população negra e estimular debates sobre desigualdade racial

O dia 20 de novembro de 2026 é feriado nacional em todo o Brasil. A data será celebrada em uma sexta-feira e marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Com isso, trabalhadores poderão aproveitar três dias consecutivos de descanso, considerando o sábado e o domingo.

A folga está garantida em todo o território nacional desde a aprovação da Lei nº 14.759/2023, que estabeleceu o dia como feriado nacional. Antes da mudança, a data já era considerada feriado em alguns estados e municípios, mas não havia uma regra válida para todo o país.

Receba as principais notícias no seu WhatsApp!

A legislação reconhece a importância histórica de Zumbi dos Palmares e amplia o espaço de reflexão sobre a luta da população negra, o combate ao racismo e a valorização da cultura afro-brasileira.

Por que ?

O feriado homenageia Zumbi dos Palmares, uma das principais figuras da resistência negra contra a escravidão no Brasil colonial.

A data faz referência à morte de Zumbi, ocorrida em 20 de novembro de 1695. Ele foi uma das principais lideranças do Quilombo dos Palmares, comunidade formada por pessoas negras que resistiam ao regime escravista.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi criado para valorizar a história da população negra e estimular debates sobre desigualdade racial, discriminação e direitos sociais.

Em 2023, a Lei nº 14.759 foi sancionada e transformou a data em feriado nacional. Desde então, o descanso passou a valer para trabalhadores de todas as regiões brasileiras, independentemente de legislação estadual ou municipal.

O que abre e fecha?

Por ser um feriado nacional, o funcionamento de estabelecimentos comerciais, bancos e repartições públicas pode sofrer alterações na sexta-feira.

Entretanto, nem todos os serviços interrompem as atividades. Hospitais, serviços de segurança, transporte e outras atividades essenciais continuam funcionando, geralmente com escalas especiais.

Veja o que esperar:

  • Bancos: as agências bancárias não realizam atendimento presencial ao público. Aplicativos, internet banking e Pix continuam disponíveis.
  • Repartições públicas: órgãos públicos podem suspender o atendimento presencial, mantendo os serviços essenciais.
  • Escolas: instituições de ensino geralmente não têm aulas durante o feriado.
  • Comércio: lojas podem funcionar conforme as regras trabalhistas, acordos coletivos e legislação aplicável.
  • Supermercados: podem abrir normalmente ou adotar horários especiais, conforme as regras locais e acordos da categoria.
  • Hospitais e serviços de emergência: mantêm o atendimento, especialmente nas unidades de urgência e emergência.

É importante verificar antecipadamente os horários de funcionamento dos estabelecimentos, principalmente em cidades onde o comércio adota escalas diferenciadas durante feriados.

Quem trabalha tem direito a pagamento em dobro?

Sim. Como 20 de novembro é um feriado nacional, os trabalhadores abrangidos pela legislação trabalhista têm direito ao descanso remunerado.

De acordo com as regras gerais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quem for convocado para trabalhar durante o feriado deverá receber o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, caso não exista folga compensatória.

Na prática, existem duas possibilidades:

  1. Pagamento em dobro: o trabalhador recebe a remuneração correspondente ao trabalho realizado no feriado com o adicional legal.
  2. Folga compensatória: a empresa concede outro dia de descanso para compensar o trabalho realizado na data.

A aplicação dessas regras também deve observar convenções e acordos coletivos, além das normas específicas de cada atividade profissional.

Portanto, trabalhar no dia 20 de novembro não significa perder automaticamente o direito à compensação pelo feriado.

Quantos dias de folga terá?

Em 2026, o feriado da Consciência Negra será celebrado em uma sexta-feira, o que permitirá um fim de semana prolongado para quem não trabalha aos sábados e domingos.

Confira:

DataDia da semanaSituação
20 de novembroSexta-feiraFeriado nacional
21 de novembroSábadoFim de semana
22 de novembroDomingoFim de semana

Assim, muitos trabalhadores poderão aproveitar três dias consecutivos de descanso, entre sexta-feira e domingo.

A situação, porém, pode ser diferente para profissionais que trabalham em escalas, setores essenciais ou atividades que funcionam normalmente aos finais de semana.

Você no aquinoticias.com

Presenciou algo importante na sua cidade? Tem uma denúncia, reclamação ou um vídeo exclusivo? Sua sugestão pode virar notícia. Envie agora para o nosso WhatsApp: (28) 99991-7726

Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade 2 de Julho e MBA em Comunicação Corporativa pela Unifacs, já trabalhou como produtor de jornalismo all news na Band News FM Salvador. Exerceu a função de assessor de imprensa e comunicação na Prefeitura de Madre de Deus, Grupo Varjão e Câmara Municipal de Salvador.

Assuntos:

Geral