O décimo terceiro salário é um direito garantido pela Constituição Federal para trabalhadores formais no Brasil, funcionando como uma gratificação de fim de ano. O cálculo correto desse benefício, portanto, é essencial tanto para empregados quanto para empregadores. Veja, neste artigo, como calcular o décimo terceiro de forma simples e prática.

O que é o décimo terceiro salário?

Instituído pela Lei nº 4.090/62, o décimo terceiro salário é um pagamento extra pago em duas parcelas anuais, geralmente em novembro e dezembro. Assim, o valor corresponde a um doze avos da remuneração mensal para cada mês trabalhado no ano.

Passo a passo para calcular o décimo terceiro

1. Entenda a base do cálculo

O cálculo é feito com base no salário bruto do trabalhador. Dessa forma, inclui adicional noturno, horas extras, comissões e outros valores que compõem a remuneração.

2. Divida o salário anual por 12

Para calcular, divida o salário bruto por 12, que é o número de meses no ano. O resultado equivale ao valor proporcional a um mês de trabalho.

Exemplo:
Se o salário bruto mensal é de R$ 3.600,00:
R$ 3.600,00 ÷ 12 = R$ 300,00 por mês trabalhado.

3. Multiplique pelos meses trabalhados

Portanto, multiplique o valor mensal (calculado no passo anterior) pelo número de meses em que o trabalhador esteve contratado no ano.

Exemplo:
Se o trabalhador foi contratado em março e trabalhou até dezembro, são 10 meses.
R$ 300,00 × 10 = R$ 3.000,00.

4. Descontos obrigatórios

Entretanto, é necessário deduzir o INSS e, em alguns casos, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

• INSS: A alíquota varia conforme a tabela vigente, dependendo do valor do salário.
• IRRF: Aplica-se somente em valores acima do limite de isenção.

Cálculo final

Após os descontos, o valor líquido do décimo terceiro será aquele efetivamente recebido pelo trabalhador.

Quando é pago o décimo terceiro?

O pagamento deve ocorrer em duas parcelas:

• Primeira parcela: Até 30 de novembro, equivalente a 50% do valor bruto sem descontos.
• Segunda parcela: Até 20 de dezembro, com os descontos legais aplicados.

Dicas importantes para empregadores e empregados

• Empregadores: Planejem-se para os pagamentos, considerando os encargos adicionais, como FGTS.
• Empregados: Verifiquem o contracheque para garantir que o cálculo esteja correto e todos os valores tenham sido incluídos.

Entender como calcular o décimo terceiro é essencial para garantir que se respeitem os direitos trabalhistas. Além disso, conhecer o cálculo ajuda a evitar erros no pagamento. Esse benefício, por sua vez, é uma segurança financeira importante no fim do ano, tanto para os trabalhadores quanto para o planejamento das empresas.

Portanto, se você ainda tiver dúvidas, não hesite em entrar em contato com um contador. Além disso, é recomendável consultar as leis trabalhistas atualizadas para obter informações mais detalhadas.