Veja o parecer da PGR do Brasil sobre passaporte de Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, posicionou-se contra o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação ocorreu depois que o parlamentar anunciou, nesta terça-feira (18), sua intenção de se licenciar do mandato para morar nos Estados Unidos.

Desde o fim de fevereiro, Eduardo Bolsonaro está no exterior e afirmou que sua decisão tem o objetivo de evitar uma “perseguição”. A declaração acontece em um momento de tensão política, especialmente por causa da disputa pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), da Câmara dos Deputados. O PL buscava garantir a presidência da comissão para Eduardo Bolsonaro, o que gerou resistência entre adversários políticos.

Ao se manifestar, Paulo Gonet destacou que, até o momento, não há fundamentos jurídicos que justifiquem a apreensão do passaporte do deputado. Enquanto isso, a repercussão do caso segue intensa no cenário político brasileiro, provocando debates tanto entre opositores quanto entre aliados do parlamentar.