Caso Ana Beatriz: mãe pode responder por infanticídio em liberdade

A mãe da bebê Ana Beatriz, encontrada morta dentro de um pote de sabão no dia 15/4 em Alagoas, pode responder pelos crimes de infanticídio e homicídio, além da ocultação de cadáver. A informação é do portal Metropoles.

O delegado responsável pelo caso,  João Marcelo, contou que o caso segue sob apuração. “Estamos apurando a questão do infanticídio ou homicídio e ocultação de cadáver. Até o presente momento, ela vai ficar presa por ocultação de cadáver”, confirmou a autoridade policial. De acordo com o Código Penal, o infanticídio é a prática de matar o próprio filho sob influência do estado puerperal.

O que é o crime de Infanticidio?

De acordo com o Artigo 123 do Código Penal Brasileiro, o infanticídio é definido como:

“Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.”

Ou seja, para ser caracterizado como infanticídio (e não como homicídio), é necessário que:

• A autora seja a mãe da criança;
• O crime ocorra durante ou logo após o parto;
• Esteja presente o chamado estado puerperal, que é uma condição psíquica e fisiológica relacionada ao parto, que pode afetar o discernimento da mãe.