Derrubada do veto da luz: Contarato expõe os bastidores do acordo

Após a derrubada do veto presidencial que impedia o aumento na conta de energia elétrica, o senador capixaba Fabiano Contarato (PT) explicou ao portal AQUINOTICIAS.COM os bastidores da decisão e o papel do governo federal no processo.

Segundo Contarato, a derrubada do veto foi fruto de um acordo cuidadosamente negociado entre o Executivo e o Congresso. “O veto foi derrubado em acordo com o governo, que orientou dessa forma para impedir a derrubada de outros vetos importantes. Por isso, parlamentares da base, inclusive líderes do governo nas duas casas, votaram pela derrubada deste ponto específico, com o compromisso firme de edição de uma medida que evite qualquer aumento na conta de energia. Portanto, não haverá aumento na conta de luz”, garantiu o senador.

O parlamentar ressaltou ainda que, em meio a uma votação de 236 vetos, apenas 36 foram derrubados. “Esse processo exige diálogo, construção e negociação. É natural que, para preservar pontos estratégicos, o governo precise ceder em alguns itens, buscando o equilíbrio e o interesse público”, afirmou Contarato.

Em nota oficial, a Secretaria de Relações Institucionais detalhou que o governo propôs um acordo para sobrestar os vetos ao projeto 576/21, conhecido como Eólicas Offshore, e negociar um texto alternativo via Medida Provisória. Como não houve consenso no Congresso, optou-se por derrubar o veto relativo ao item do Proinfa, garantindo a manutenção dos demais vetos da matéria e outros 213 itens vetados em diversos projetos.

Contarato explicou que a complexidade do tema aumentou com a inclusão, em última hora, de dispositivos como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas no Rio Grande do Sul, hidrelétricas a hidrogênio no Nordeste e relicitação de térmicas. “A liderança do governo informou que essa inclusão condicionava o acordo em relação à totalidade daquele veto e aos demais vetos presidenciais sobre temas igualmente relevantes”, destacou o senador.

Diante da situação, em diálogo com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, foi ajustado o envio de uma Medida Provisória para revisar esses pontos e minimizar o impacto no preço da energia para o consumidor.

Contarato também frisou que o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, orientou a base a votar pela derrubada dos vetos, mesmo com reservas quanto a alguns dispositivos. A MP deve ser encaminhada ao Congresso na próxima semana para votação.