Com 383 votos a favor e apenas 98 contrários, a Câmara dos Deputados derrubou os decretos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) editados pelo governo Lula. A decisão, tomada nesta quarta-feira (26), representa um revés significativo para o Palácio do Planalto, que contava com o instrumento para reforçar a arrecadação federal.

Senado deve votar em breve

A tramitação da proposta segue agora para o Senado Federal. Davi Alcolumbre, presidente da Casa, já adiantou que colocará a matéria em votação assim que ela for recebida. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi escolhido como relator, o que pode acelerar o processo e consolidar a revogação do decreto IOF.

Impactos no orçamento público

Caso a medida seja confirmada pelos senadores, o governo terá que rever o planejamento fiscal para 2025. Isso porque o decreto revogado permitiria arrecadar mais com operações financeiras. Sem ele, há risco de bloqueios adicionais no orçamento, afetando diretamente despesas obrigatórias e investimentos públicos.

Programas sociais sob risco

Entre os principais efeitos esperados estão novos congelamentos de verbas para programas sociais e a suspensão de emendas parlamentares. Técnicos do governo estimam que os cortes podem alcançar bilhões de reais, dificultando a execução de políticas públicas em áreas sensíveis como saúde, educação e assistência social.

Reação do Executivo e articulação política

O resultado da votação acende um alerta no Planalto sobre a necessidade de reorganizar sua base aliada no Congresso. A derrota em um tema fiscal relevante evidencia fragilidades na articulação política e eleva a pressão por soluções alternativas para compensar a perda de receita ocasionada pela derrubada do decreto IOF.

Cenário fiscal mais desafiador

Sem os efeitos do decreto IOF, o espaço fiscal do governo ficará ainda mais limitado. A situação pode comprometer o cumprimento das metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal e dificultar o equilíbrio entre arrecadação e despesas. A expectativa, portanto, agora, gira em torno da decisão final do Senado, que deve ocorrer nos próximos dias.