O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais ingressou com uma ação judicial contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), sob a acusação de ter promovido ataques ao ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), por meio de vídeos divulgados durante o período eleitoral de 2024.

A ação, protocolada nesta terça-feira (8), também envolve o deputado estadual Bruno Engler (PL), que foi candidato à prefeitura da capital mineira. Segundo o MP, ambos teriam praticado difamação ao associar negativamente uma obra literária de autoria de Noman, intitulada Cobiça, a conteúdos impróprios.

Publicado em 2020, o romance aborda a história de uma mulher que retorna ao interior de Minas Gerais e revive memórias da infância. Um dos trechos da obra retrata uma cena de abuso sexual sofrido por uma personagem de 12 anos, o que foi alvo de distorções nas redes sociais.

Durante a campanha, Nikolas Ferreira classificou o livro como “pornográfico” e afirmou que “o problema é quando a ficção vira realidade”. Já Bruno Engler repetiu a acusação durante o último debate eleitoral exibido na televisão, dias antes da vitória de Fuad Noman.

O MP sustenta que, mesmo após determinação judicial para retirada dos vídeos em outubro de 2024, Nikolas teria descumprido a decisão e, além disso, debochado publicamente da medida, reafirmando as acusações em diversas ocasiões.

Para o promotor Renato Augusto de Mendonça, responsável pela ação, a conduta do parlamentar revela intenção deliberada de espalhar desinformação em um contexto eleitoral sensível.

O Ministério Público pede, entre outras penalidades, a suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. O valor deverá ser destinado a instituições indicadas pela família de Fuad Noman, que faleceu em março deste ano.