Quantos votos são necessários para condenar Bolsonaro? Entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será condenado se a maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerá-lo culpado pelos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Como cinco ministros compõem o colegiado, o resultado ocorre com três votos no mesmo sentido.

No início do quarto dia de julgamento, o colegiado tem placar de 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux votou pela inocência de Bolsonaro. Ainda se manifestam os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

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Como mostrou o Estadão, o maior desafio do colegiado será entrar em acordo para calcular as penas. Os ministros apostam em um meio do caminho entre a expectativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o pedido das defesas. A expectativa é que as punições fiquem entre 25 e 30 anos de prisão.

Quando o julgamento terminar, é possível que Bolsonaro continue preso. Caso seja decretado início imediato do cumprimento da pena, o colegiado vai decidir se ele continua em casa ou será transferido para a penitenciária da Papuda, em Brasília.

No STF, a regra é que o condenado aguarde em liberdade o trânsito em julgado, quando todos os recursos disponíveis à defesa já foram analisados. Mas, como Bolsonaro já está em prisão domiciliar para evitar fuga e obstrução das investigações, não faria sentido libertá-lo do fim do julgamento até a análise dos recursos.

Além do ex-presidente, fazem parte do grupo dos réus do núcleo crucial:

– Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que assinou acordo de delação com a Polícia Federal.