O Direito à Vida: Dom Divino e Garantia Constitucional

A vida deve ser protegida e promovida em sua plenitude, como ensinou Jesus: “Eu vim para que tenham vida, e a tenham em abundância.” (João 10:10)

Foto: Pixabay

Por Dalva Silva Souza

A vida é o primeiro e mais sagrado de todos os direitos naturais, conforme ensina a Doutrina Espírita na resposta à pergunta 880 de O Livro dos Espíritos: Esse princípio é também o alicerce da Constituição Federal brasileira, que em seu artigo 5º garante o direito inviolável à vida, elevando-o à condição de fundamento de toda a ordem jurídica.

A Constituição reconhece que a vida, dom divino por excelência, deve ser preservada em todas as circunstâncias, sendo inconcebível sua eliminação, seja por decisão individual, seja por imposição do Estado. O Código Civil, em harmonia com esse princípio, reconhece a personalidade jurídica desde a concepção, enquanto o Código Penal tipifica o aborto como crime contra a pessoa, sem admitir, ao contrário de outras legislações, atenuantes generalizadas.

A Campanha Permanente do Movimento Espírita em defesa da vida reforça o compromisso moral com esse direito sagrado, posicionando-se contra a pena de morte, o aborto, a violência, o uso de drogas, a eutanásia e o suicídio. A vida deve ser protegida e promovida em sua plenitude, como ensinou Jesus: “Eu vim para que tenham vida, e a tenham em abundância.” (João 10:10)

Assim, a preservação da vida — desde a concepção até seu desfecho natural — deve ser o norte de toda ação individual e coletiva, sustentada tanto pelos fundamentos legais quanto pelos valores espirituais que dignificam o ser humano.

Pensamento, Vida e o Respeito à Existência

“O nosso pensamento cria a vida que procuramos, através do reflexo de nós mesmos, até que nos identifiquemos, um dia, no curso dos milênios, com a sabedoria infinita e com o infinito amor, que constituem o Pensamento e a Vida de Nosso Pai.” — Emmanuel, pela psicografia de Chico Xavier, nos lembra que somos coautores de nossa jornada evolutiva, moldando a vida a partir daquilo que cultivamos interiormente.

Esse entendimento amplia nossa visão sobre o respeito à vida em todas as suas formas e fases. Viver é uma dádiva divina, e a consciência dessa dádiva exige de nós sensibilidade diante do sofrimento alheio, compaixão nas dores que não compreendemos e reverência pelo momento da passagem — esse instante sagrado de retorno à verdadeira morada do Espírito.

O Espiritismo nos ensina que morrer não é o mesmo que desencarnar. Morrer é cessar as funções biológicas; desencarnar é libertar-se dos vínculos materiais, processo que se dá conforme o grau de apego, consciência e evolução espiritual de cada um. Por isso, o respeito à vida inclui também o respeito à desencarnação. Compreender esse momento com amor e serenidade é parte do amadurecimento espiritual que todos estamos destinados a alcançar. Afinal, tudo é vida, em diferentes formas de manifestação, guiada pelo pensamento divino e sustentada pelo amor eterno de Deus.

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Kimberlly Soares
Kimberlly Soares

Estudante de jornalismo pela Unidade Estácio, atua na parte de segurança do portal AQUINOTICIAS.COM. Apaixonada pela área, trabalhou pela primeira vez como estagiária de jornalista aos 18 anos e nunca mais cogitou outro caminho.

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