Cachoeiro abre licitação para desenvolver Plano de Educação Ambiental

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim publicou, nesta quinta-feira (23), o edital de licitação que definirá a empresa responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA).

Em outras palavras, o instrumento será fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à sustentabilidade no município.

Assim, a abertura das propostas está marcada para o dia 11 de novembro, às 11h, e o edital completo pode ser consultado no portal oficial da prefeitura.

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A iniciativa

A iniciativa é conduzida em conjunto pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), em articulação com diferentes setores da administração pública e representantes da sociedade civil.

Nesse sentido, o plano seguirá as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei Federal nº 9.795/1999, que reconhece a educação ambiental como um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável.

PMEA

O PMEA tem como principal objetivo integrar ações educativas nos diversos níveis de ensino e incentivar a participação da comunidade na preservação ambiental e na construção de práticas sustentáveis.

Assim, o projeto contará com a coordenação técnica do Órgão Gestor de Educação Ambiental e apoio da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA). Além disso, contará com a supervisão do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comamci), responsável por aprovar o uso dos recursos e garantir a transparência do processo.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Rodolfo Fernandes do Carmo, que assumiu recentemente a pasta, a educação ambiental é uma das prioridades da nova gestão.

“A elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental é uma das missões mais significativas que iniciamos. Ele servirá como alicerce para consolidar uma cultura sustentável em Cachoeiro, com participação social e visão de longo prazo. Queremos transformar a educação ambiental em uma política permanente, que envolva todos os cidadãos no cuidado com o nosso território”, afirmou o secretário.

Os recursos

Os recursos para a execução do plano serão provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente, reforçando o compromisso da prefeitura com a aplicação responsável dos investimentos públicos.

Como resultado, após a conclusão da licitação, o município pretende iniciar rapidamente as etapas de elaboração do documento, com envolvimento de técnicos, especialistas e da comunidade local.

Com informações da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim