CNH sem autoescola é aprovada; entenda o que muda

A nova resolução que moderniza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já está pronta para entrar em vigor. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), as mudanças que serão oficializadas com a publicação no Diário Oficial da União. A medida reduz etapas, elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescola para realizar o exame prático e amplia as formas de preparação do candidato.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o impacto pode ser decisivo para milhões de brasileiros. Hoje, cerca de 20 milhões dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não conseguem arcar com os custos, que podem chegar a R$ 5 mil. Com a modernização, o valor total da CNH poderá cair até 80%.

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Entre as mudanças, estão o curso teórico digital e gratuito, maior flexibilidade nas aulas práticas e a possibilidade de treinamento com instrutores credenciados pelos Detrans, reduzindo a dependência das autoescolas tradicionais. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT), o que deve facilitar o acesso.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que a iniciativa tem caráter inclusivo. Para ele, a CNH é uma porta para o mercado de trabalho e para a mobilidade. “Baratear e desburocratizar a obtenção da habilitação é uma política de inclusão produtiva. O sistema está sendo modernizado, ampliando o acesso sem comprometer a segurança”, destacou. Ele reforça que as provas teórica e prática continuam obrigatórias, seguindo modelo adotado em países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco está na avaliação, não na quantidade de aulas.

Informações do Ministério dos Transportes.