Moderniza-ES expande ações de reinserção social em todo o estado

A Secretaria da Justiça do Espírito Santo vai ampliar, nos próximos meses, os serviços de ressocialização oferecidos no Estado. Nesse sentido, a expansão integra o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Assim, o objetivo central, contudo, é reduzir a reincidência criminal e fortalecer a segurança cidadã por meio de ações estruturadas de reinserção social.

O programa reúne iniciativas que vão desde a ampliação do atendimento direto a egressos, pelos Escritórios Sociais, até a adoção de metodologias internacionais de gestão penal, como o modelo Risco–Necessidade–Responsividade (RNR).

Além disso, o Moderniza-ES prevê a instalação de novas Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAPEs), que oferecem mecanismos modernos e restaurativos para responsabilização sem encarceramento.

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Coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos (UGP), Vinícius Teixeira afirmou que essas contratações sustentam o eixo principal do programa. “O principal indicador do Moderniza-ES é a redução da reincidência criminal” e reforçou que os serviços de avaliação de risco e tratamento são essenciais para alcançar a meta pactuada com o BID”.

Secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco avaliou que a iniciativa representa um avanço significativo no sistema prisional capixaba.

“Ao ampliar os Escritórios Sociais, implementar o modelo RNR e fortalecer as alternativas penais por meio das CIAPEs, o Estado qualifica todas as etapas da política de ressocialização. A modernização impacta diretamente a segurança pública ao reduzir reincidência e ampliar oportunidades”, expressou.

Editais em aberto

Escritórios sociais

A UGP publicou o edital para contratar uma instituição responsável pela implantação e gestão de cinco Escritórios Sociais em Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus e Vitória. Esses espaços atendem egressos, pré-egressos e familiares, oferecendo suporte psicossocial, qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho.

Modelo RNR

Outro edital lançado pela unidade prevê a contratação dos serviços necessários para implementar o modelo RNR no sistema prisional capixaba. Assim, o contrato engloba avaliação de necessidades, elaboração de planos individuais, gestão de casos e intervenções cognitivas e comportamentais. Nesse sentido, o prazo de execução é de 20 meses, com possibilidade de prorrogação até o término do Moderniza-ES.

Centrais Integradas de Alternativas Penais

Também segue aberto o processo de contratação de instituição responsável por gerir sete Centrais Integradas de Alternativas Penais. As unidades — distribuídas em Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra e Vitória — atenderão pessoas em cumprimento de medidas e alternativas penais, como penas restritivas de direitos, transações penais e medidas cautelares.

CIAPES

As CIAPEs atuarão com práticas de Justiça Restaurativa, suporte psicossocial e articulação com a rede de proteção social. Dessa forma, vão contribuir para prevenir novos conflitos e reduzir a superlotação carcerária, oferecendo respostas mais justas e economicamente viáveis às infrações. Os editais e demais informações estão disponíveis no site da Secretaria da Justiça.

Com informações do Governo do Espírito Santo