INSS antecipa 13º salário para aposentados e pensionistas em abril e maio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas. O valor será pago nos meses de abril e maio deste ano. O decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta semana, garante que cerca de 35,2 milhões em benefícios.

A antecipação transferirá aos beneficiários cerca de R$ 39 bilhões como pagamento da primeira parcela e cerca de R$ 39 bilhões com a segunda parcela, totalizando R$ 78,2 bilhões.

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O INSS realizará o pagamento em duas parcelas. A primeira, que representa metade do valor, ocorrerá entre os dias 24 de abril e 8 de maio. O número final do cartão de benefício determinará a data de pagamento, desconsiderando o último dígito verificador.

13° salário para aposentados e pensionistas

Os beneficiários que terão direito à antecipação do 13º incluem aqueles que recebem benefícios como: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade e benefício por incapacidade temporária.

Importante destacar que 66,2% dos benefícios do INSS, cerca de 23,3 milhões, têm valor de até um salário mínimo (R$ 1.621). Enquanto 11,9 milhões recebem benefícios superiores ao piso nacional, sendo 13,7 mil no valor do teto da Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.

No entanto, não receberão o 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia. O governo paga esses benefícios a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Para estes, o pagamento do abono ocorre nos meses de agosto e novembro, conforme o Decreto 3028 (art. 120).

Essa antecipação do 13º salário não só vai beneficiar milhões de brasileiros, mas também representa uma importante injeção de recursos na economia local.

Com informações do Governo Federal.