Incra se manifesta sobre MST em terras na Safra em Cachoeiro

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se manifestou sobre a ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região da Safra, em Cachoeiro de Itapemirim, na última sexta-feira (29).

Inicialmente, a ocupação foi divulgada por autoridades municipais como tendo ocorrido em uma área privada urbana destinada à implantação de um parque logístico. No entanto, segundo informações repassadas pelo Incra, os ocupantes estão localizados dentro do perímetro do Assentamento Nova Safra, área pertencente ao instituto e situada entre os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Itapemirim.

De acordo com o órgão federal, análises cartográficas apontam que o local onde as famílias estão acampadas integra a área sob responsabilidade do Incra. O instituto destacou ainda que uma de suas atribuições é promover a reforma agrária e a regularização de territórios quilombolas em todo o país.

Segundo o Incra, o Espírito Santo possui atualmente mais de 1.300 famílias acampadas em diferentes municípios aguardando acesso à terra. Entre as principais reivindicações dos movimentos sociais está o avanço na criação de novos assentamentos para retirar famílias que vivem em acampamentos provisórios.

O órgão também informou que, desde a retomada da política nacional de reforma agrária em 2023, houve avanços no estado, com a criação de quatro novos assentamentos. Apesar disso, o Incra considera que as medidas ainda são insuficientes para atender toda a demanda existente.

A ocupação realizada pelo MST ocorreu no dia 29 de maio. Até o momento, não foram divulgados números oficiais sobre a quantidade de famílias presentes no local.

Entenda o caso

Ao tomar conhecimento da ocupação, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Theodorico Ferraço, afirmou ter acionado o governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, para acompanhar a situação. Em nota divulgada anteriormente, a prefeitura informou que recebeu informações de que a ocupação estaria ocorrendo em uma área privada urbana, com recolhimento regular de IPTU e destinada à implantação de um parque logístico.

Na ocasião, o município classificou a ocupação como irregular e informou que os proprietários da área estariam adotando medidas judiciais para solicitar a reintegração de posse.

Com a manifestação do Incra, surgem versões divergentes sobre a titularidade da área ocupada. Enquanto a administração municipal sustenta que o terreno é uma propriedade privada urbana, o instituto federal afirma que os ocupantes estão dentro dos limites do Assentamento Nova Safra, pertencente ao Incra.

O caso segue sendo acompanhado pelos órgãos competentes e poderá ser esclarecido a partir de análises técnicas e eventuais procedimentos administrativos ou judiciais relacionados à área.