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A carga tributária é tão pequena ou grande quanto você gostaria?

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo passou por importantes mudanças institucionais que revolucionaram o papel e atuação dos governos. O objetivo já não era mais garantir apenas questões fundamentais como segurança, estabilidade jurídica e política, mas sim alçar às instituições o papel de fornecer educação e saúde pública, bem como combater a […]

em 24 de mar de 2022, às 10h31

2 mins de leitura

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo passou por importantes mudanças institucionais que revolucionaram o papel e atuação dos governos. O objetivo já não era mais garantir apenas questões fundamentais como segurança, estabilidade jurídica e política, mas sim alçar às instituições o papel de fornecer educação e saúde pública, bem como combater a miséria e a perda da capacidade laboral.

Evidentemente, arcar com todos os serviços mencionados exige maior carga tributária à sociedade, portanto o novo pacto acordado entre as populações, principalmente nos países ocidentais, foi bem claro: maior tributação e mais serviços públicos. Como consequência a carga tributária de muitas nações, que antes era cerca de 10% do PIB, subiu mais de 20 pontos percentuais ao longo das últimas décadas. Porém não seria essa uma evidência irrefutável de que os estados estão inchados.

Para entender essa conjectura, Rooser e Rooser (1995) mostram que os governos podem ser pequenos ou grandes em alguns eixos, tais como: alocação dos recursos; proteção trabalhista; investimentos; seguridade social e etc. Portanto as possibilidades são infinitas, um país pode oferecer amplos serviços à sociedade ao mesmo tempo em que pouco intervém nas transações comerciais e nas relações de trabalho (Suécia) ou ser avarento nas questões sociais enquanto investe em infraestrutura (Coréia do Sul e Japão).

Assim, entende-se que ter serviços públicos não é impedimento para o desenvolvimento econômico. Caso a o oposto fosse verdadeiro, as sociedades africanas deveriam ser as mais ricas do planeta, visto sua baixa tributação e poucos serviços ofertados. Atualmente, países desenvolvidos como o Japão já não têm condições de crescer pois suas populações são envelhecidas, entrementes a Suécia, que está na fronteira das possibilidades da economia, precisa se esforçar muito para aumentar o PIB.

Logo conclui-se que o debate não deve ser pautado unicamente na tributação ou na quantidade de serviços públicos, essas escolhas estão atreladas às populações, cada qual com necessidades e desejos diferentes. Aspectos ligados à abertura ao comércio global, inserção nas cadeias globais de valor, segurança jurídica e elevado capital humano são fundamentais para desenvolver qualquer sociedade.

Contato: @rafafrossard (Instagram)

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