O Direito à Vida: Dom Divino e Garantia Constitucional
A vida deve ser protegida e promovida em sua plenitude, como ensinou Jesus: “Eu vim para que tenham vida, e a tenham em abundância.” (João 10:10)
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Por Dalva Silva Souza
A vida é o primeiro e mais sagrado de todos os direitos naturais, conforme ensina a Doutrina Espírita na resposta à pergunta 880 de O Livro dos Espíritos: Esse princípio é também o alicerce da Constituição Federal brasileira, que em seu artigo 5º garante o direito inviolável à vida, elevando-o à condição de fundamento de toda a ordem jurídica.
A Constituição reconhece que a vida, dom divino por excelência, deve ser preservada em todas as circunstâncias, sendo inconcebível sua eliminação, seja por decisão individual, seja por imposição do Estado. O Código Civil, em harmonia com esse princípio, reconhece a personalidade jurídica desde a concepção, enquanto o Código Penal tipifica o aborto como crime contra a pessoa, sem admitir, ao contrário de outras legislações, atenuantes generalizadas.
A Campanha Permanente do Movimento Espírita em defesa da vida reforça o compromisso moral com esse direito sagrado, posicionando-se contra a pena de morte, o aborto, a violência, o uso de drogas, a eutanásia e o suicídio. A vida deve ser protegida e promovida em sua plenitude, como ensinou Jesus: “Eu vim para que tenham vida, e a tenham em abundância.” (João 10:10)
Assim, a preservação da vida — desde a concepção até seu desfecho natural — deve ser o norte de toda ação individual e coletiva, sustentada tanto pelos fundamentos legais quanto pelos valores espirituais que dignificam o ser humano.
Pensamento, Vida e o Respeito à Existência
“O nosso pensamento cria a vida que procuramos, através do reflexo de nós mesmos, até que nos identifiquemos, um dia, no curso dos milênios, com a sabedoria infinita e com o infinito amor, que constituem o Pensamento e a Vida de Nosso Pai.” — Emmanuel, pela psicografia de Chico Xavier, nos lembra que somos coautores de nossa jornada evolutiva, moldando a vida a partir daquilo que cultivamos interiormente.
Esse entendimento amplia nossa visão sobre o respeito à vida em todas as suas formas e fases. Viver é uma dádiva divina, e a consciência dessa dádiva exige de nós sensibilidade diante do sofrimento alheio, compaixão nas dores que não compreendemos e reverência pelo momento da passagem — esse instante sagrado de retorno à verdadeira morada do Espírito.
O Espiritismo nos ensina que morrer não é o mesmo que desencarnar. Morrer é cessar as funções biológicas; desencarnar é libertar-se dos vínculos materiais, processo que se dá conforme o grau de apego, consciência e evolução espiritual de cada um. Por isso, o respeito à vida inclui também o respeito à desencarnação. Compreender esse momento com amor e serenidade é parte do amadurecimento espiritual que todos estamos destinados a alcançar. Afinal, tudo é vida, em diferentes formas de manifestação, guiada pelo pensamento divino e sustentada pelo amor eterno de Deus.
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