Início de ano é a época em que o brasileiro precisa pagar vários tributos. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo obrigatório para os proprietários de veículos no Brasil. No entanto, em algumas situações específicas o dono tem direito à isenção desse pagamento.

A isenção do IPVA está prevista em condições pré-determinadas, como profissão, ano do carro e PCD (Pessoa com Deficiência). Caso faça parte de algum grupo que tem direito ao benefício, é importante saber como solicitar a isenção do IPVA. Ou seja, mostrar para as instituições responsáveis que está dentro das condições para não pagar o IPVA 2024.

Em Cachoeiro de Itapemirim, a contadora Vânia Sueli Lima Santos é especialista no assunto e presta esse serviço há quatro anos. De acordo com ela, que é proprietária da empresa “SOS Isenta” (clique aqui e fale diretamente no WhatsApp), ao contratar o serviço, o cliente conta com uma assessoria completa para esse processo, que pode ser bastante burocrático.

“A isenção de impostos na compra de um carro para pessoas com deficiência é mais do que apenas um benefício financeiro; é uma ferramenta essencial para promover a inclusão e a autonomia. Ao entender o processo e os requisitos envolvidos, você pode garantir que esteja aproveitando todas as oportunidades disponíveis para melhorar sua qualidade de vida”, explica Vânia.

Como funciona a isenção de IPVA?

O IPVA é um imposto cobrado por cada estado. Ou seja, a responsabilidade da cobrança, cálculo e, claro, isenção, muda em cada localidade do país. Sendo assim, as regras para não pagar o imposto veicular podem variar. No Espírito Santo, o benefício está atrelado à ocupação profissional, ano do veículo e condição de Pessoa com Deficiência (PCD).

Vânia conta que, infelizmente, muitas pessoas nem sabem que têm direito. E em outros casos, as pessoas sabem, mas não conseguem fazer o processo de forma correta e acabam perdendo a oportunidade. Por isso, é importante contar com uma assessoria especializada.

Entre os casos que podem pedir isenção de IPVA no Estado estão: portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiência visual, Síndrome de Down, hérnia de disco, condromalácia (problema no joelho), alienação mental, entre outros. A isenção do pagamento do tributo é aplicada para veículos com valor venal de até R$ 100 mil.

“Quem quiser dúvidas e precisar de um auxílio basta nos procurar. Nós damos todas as orientações e a relação de documentos exigidos. Além disso, montamos o processo e fazemos todo o acompanhamento, evitando erros ou perda de prazo. Em quatro anos nunca tive um processo indeferido”.

Prazos

Além de saber da condições necessárias para dar entrada no pedido de isenção de IPVA, as pessoas também precisam ficar atentas ao prazo. De acordo com Vânia, o pedido deve ser protocolado no máximo trinta dias antes do vencimento do imposto. “Como no Espírito Santo o IPVA vende em abril, o pedido deve ser feito entre os meses de fevereiro e março. Entretanto, não é aconselhável deixar para em cima da hora, pois é preciso juntar a documentação, como por exemplo, um laudo específico”.

Uma vez que o PCD consegue a isenção do IPVA, ela é renovada automaticamente todo ano, até que a pessoa troque de carro. Neste caso, será necessário a realização de um novo processo. Para a compra de um carro novo, é preciso comprovação de renda, mas para isenção de IPVA não é necessário.

Entre em contato com a SOS Isenta

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