Anvisa proíbe picolé com melatonina e suplemento de proteína

Um picolé com melatonina e um suplemento de proteína entraram na lista de produtos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, publicada em 26 de outubro, determina o recolhimento dos produtos e suspende sua comercialização por problemas relacionados à segurança dos ingredientes e à regularização sanitária.

As medidas envolvem o picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0 e o suplemento Body Strong Protein, sabor cacau, da marca Equaliv. Segundo a agência, os produtos contêm ingredientes que não passaram pela avaliação de segurança exigida para os respectivos usos ou apresentam irregularidades sanitárias.

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Por que a Anvisa proibiu os produtos?

A decisão considera as regras que estabelecem quais ingredientes podem entrar na composição dos alimentos e suplementos comercializados no Brasil.

No caso do picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0, fabricado pela ABB Gelateria Ltda., a restrição envolve a melatonina e o inositol.

A Anvisa autorizou esses ingredientes apenas para determinadas categorias de produtos. A melatonina pode integrar suplementos alimentares, enquanto o inositol também pode entrar em compostos líquidos prontos para consumo, conforme as condições autorizadas.

Portanto, a autorização para utilizar um ingrediente em suplementos não significa que a indústria possa adicioná-lo livremente a qualquer alimento.

O que acontece com o picolé com melatonina?

A Anvisa determinou a proibição da comercialização e o recolhimento do produto. A medida impede que a empresa continue vendendo o picolé nas condições questionadas pela agência.

A melatonina é um hormônio produzido naturalmente pelo organismo e participa da regulação do ciclo sono-vigília. Entretanto, sua presença em um alimento não garante segurança nem comprova benefícios para a saúde.

Por isso, a composição e a finalidade de cada produto precisam respeitar as regras sanitárias aplicáveis.

Suplemento de proteína também entra na lista

O segundo produto atingido pela decisão é o Body Strong Protein, sabor cacau, da marca Equaliv, fabricado pela Althaia S.A. Indústria Farmacêutica.

Segundo a Anvisa, o suplemento contém PeptiStrong, uma proteína hidrolisada de fava que não passou pela avaliação de segurança necessária para uso em alimentos.

A hidrólise é um processo que quebra proteínas em fragmentos menores. No entanto, esse procedimento, por si só, não comprova que um ingrediente seja seguro para consumo.

Além do recolhimento, a agência determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do suplemento.

Propaganda também motivou a decisão

A Anvisa identificou alegações terapêuticas na divulgação do Body Strong Protein. Entre elas, estavam promessas de prevenção da sarcopenia e de preservação da massa magra em pessoas que utilizam medicamentos da classe GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.

A sarcopenia é uma condição caracterizada pela perda progressiva de massa e força muscular, especialmente associada ao envelhecimento.

Entretanto, suplementos alimentares não podem apresentar livremente alegações de prevenção ou tratamento de doenças. A publicidade precisa respeitar as autorizações e os limites estabelecidos pela regulamentação sanitária.

O que o consumidor deve fazer?

Diante de uma proibição sanitária, o consumidor deve evitar o uso dos produtos atingidos pela medida e acompanhar as orientações divulgadas pela Anvisa e pelos fabricantes.

Também vale conferir os nomes comerciais e as características dos itens, pois a decisão se refere a produtos específicos.

Antes de comprar um suplemento, é importante verificar sua regularização sanitária e desconfiar de propagandas que prometem prevenir doenças, acelerar resultados ou garantir benefícios terapêuticos.

A decisão reforça que ingredientes utilizados em suplementos precisam passar pelas avaliações exigidas para cada finalidade. Além disso, a publicidade deve apresentar informações compatíveis com as autorizações sanitárias.

Essas exigências ajudam a proteger a saúde da população e a evitar que consumidores utilizem produtos sem comprovação adequada de segurança para o uso pretendido.