SUS terá práticas de medicinas indígenas no atendimento à população
Programa do Ministério da Saúde prevê integrar práticas tradicionais indígenas ao SUS, com participação das comunidades e proteção dos conhecimentos ancestrais.

Os povos indígenas poderão participar diretamente da integração de suas práticas tradicionais de cuidado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca aproximar a assistência pública dos conhecimentos de cada comunidade, respeitando suas culturas e formas próprias de cuidar da saúde.
A proposta faz parte do Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), criado pelo Ministério da Saúde. O programa prevê a participação de especialistas tradicionais e a articulação dessas práticas com os serviços de saúde indígena.
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Além de ampliar o reconhecimento dos conhecimentos transmitidos entre gerações, a iniciativa pretende fortalecer a autonomia dos povos originários. Dessa forma, cada comunidade poderá participar das decisões sobre o uso e a preservação de seus saberes.
Como as medicinas indígenas serão integradas ao SUS?
O Pronami prevê a aproximação entre as práticas tradicionais e os diferentes níveis de atendimento do SUS. A proposta também inclui a participação dos povos indígenas na construção e no acompanhamento das ações.
O programa reconhece que cada comunidade possui conhecimentos próprios sobre saúde, doença e cuidado. Por isso, a integração deve respeitar as características culturais e as decisões de cada povo.
Entre os especialistas tradicionais que participam dessas práticas estão:
- Pajés;
- Rezadores;
- Raizeiros;
- Parteiras.
Esses representantes exercem diferentes funções no cuidado das comunidades. Além disso, os próprios povos mantêm suas formas de reconhecer e indicar quem pode exercer essas atividades.
O que são as medicinas indígenas?
As medicinas indígenas reúnem conhecimentos e práticas tradicionais relacionados à saúde e ao bem-estar. Esses saberes envolvem plantas medicinais, rituais, espiritualidade e relações com os territórios.
Além disso, cada povo desenvolve formas próprias de compreender e tratar problemas de saúde. Por isso, as práticas não seguem necessariamente os mesmos princípios da medicina convencional.
A preservação desses conhecimentos também depende da proteção dos territórios e dos recursos naturais utilizados pelas comunidades.
Pesquisa identificou uso de práticas tradicionais contra a dor
Um levantamento divulgado em 2018 ajuda a compreender a presença dessas práticas no cuidado indígena.
A pesquisa ouviu 45 indígenas dos povos Marubo, Canamari e Matis, no Vale do Javari, oeste do Amazonas.
Entre os participantes, 80% recorreram à medicina tradicional para tratar dores. Além disso, 64,5% relataram eficácia dessas práticas.
Já o alívio associado aos medicamentos convencionais apareceu em 22,2% dos relatos.
O levantamento registrou preparações com plantas, banhos e rituais de cura. Entretanto, os resultados representam as experiências e percepções dos participantes, não uma comprovação científica geral da eficácia dessas práticas.
Quais são os direitos das comunidades no programa?
O Pronami estabelece princípios para proteger os conhecimentos tradicionais e garantir a participação indígena.
Entre as principais diretrizes estão:
- Participação indígena: comunidades e especialistas tradicionais acompanham a construção e a execução das ações.
- Reconhecimento dos especialistas: cada povo mantém autonomia para indicar seus representantes e praticantes.
- Proteção dos conhecimentos: o programa prevê medidas contra interferências indevidas na formação e na atuação dos especialistas.
- Respeito à autonomia: as comunidades decidem sobre a utilização e a divulgação de seus saberes.
Além disso, pesquisas, registros e documentação precisam respeitar os protocolos de consulta e o consentimento das comunidades.
O uso de conhecimentos tradicionais fora do contexto comunitário também depende das decisões dos povos indígenas. Portanto, a integração ao SUS não significa autorização automática para divulgar ou explorar esses saberes.
Como será a implementação das medicinas indígenas?
A Secretaria de Saúde Indígena coordenará e acompanhará o Pronami. Já os Distritos Sanitários Especiais Indígenas executarão as ações nos territórios.
O Ministério da Saúde também prevê a elaboração de um documento orientador. Além disso, o planejamento deverá integrar os próximos Planos Distritais de Saúde Indígena.
O programa contará com avaliações periódicas e revisão a cada cinco anos.
Outro ponto importante envolve a participação dos especialistas tradicionais nos serviços públicos. A definição de mecanismos de remuneração ficará sob responsabilidade do Ministério da Saúde.
Até o momento, a proposta apresentada pela Funai não detalha valores ou formas de pagamento.
Quais são os desafios para integrar as práticas ao SUS?
A implementação exige superar obstáculos históricos e estruturais. Entre eles estão a desvalorização dos conhecimentos tradicionais e as dificuldades de comunicação entre comunidades e equipes de saúde.
Além disso, limitações de infraestrutura e logística podem dificultar a execução das ações nos territórios.
Nesse cenário, a participação indígena será fundamental para aproximar os serviços públicos das necessidades de cada comunidade.
A iniciativa também coloca em pauta o respeito à diversidade cultural e à autonomia dos povos originários. Assim, o desafio será integrar diferentes formas de cuidado sem desconsiderar os conhecimentos e as escolhas de cada povo.
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