Farmácias vendiam remédios adulterados e sonegaram R$ 100 milhões em Cachoeiro

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) deflagrou nesta quarta-feira (20), em Cachoeiro de Itapemirim, a operação “Panaceia”, que investiga um grupo envolvido na venda ilícita de medicamentos. Ao todo, 13 estabelecimentos foram alvo da ação.

Além do Gaeco, participaram da operação a Promotoria de Justiça de Cachoeiro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e a Vigilância Sanitária Municipa. Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária de 30 dias e 22 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais dos envolvidos no esquema que, segundo o MPES, consistia na venda de medicamentos adulterados, roubados e sem emissão de notas fiscais ou com emissão de notas inidôneas, que resultaram na fraude fiscal de mais de R$ 100 milhões.

“As investigações começaram em junho de 2015. Fizemos no período diversas diligências e providenciamos medidas de ação controlada, de captação de sinal acústico e ambiental, de captação de imagens. Tudo isso já está no procedimento. Com tudo isso em mãos, foi representado junto ao Judiciário, por medida de interceptação telefônica, e hoje medida de busca e apreensão”, disse o promotor Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, coordenador da Gaeco-Sul.

Segundo a Receita Estadual, a sonegação de impostos deve passar dos R$ 100 milhões. “Pelo que foi apurado até o momento, em autos de infrações, é que foram sonegados R$ 100 milhões. Ainda temos auditorias em andamento que podem aumentar esse valor. A fraude consistia na compra e venda de medicamentos sem documento fiscal ou notas inidôneas, por meio de empresas laranjas, e também mediante a falta de recolhimento de ICMS. Nós estávamos investigando essas empresas já há algum tempo e depois iniciamos um trabalho conjunto com a Promotoria de Justiça”, disse o sub-gerente da Receita Estadual, Renato Rovetto Passamani.

Os envolvidos irão responder por crimes contra o patrimônio (receptação), contra a saúde pública, fiscais e eventual crime de tráfico de drogas permitidas, que são os medicamentos de uso controlado, que podem causar dependência, mas que estavam sendo vendidos indiscriminadamente.

O MPES não divulgou o nome dos presos e das empresas alvo da operação.

Panaceia Panaceia é uma palavra com origem no grego panákeia, sendo que pan significa “todo” e ákos significa “remédio”. Desta forma, a palavra indica uma substância que cura todas as doenças. Na mitologia grega, Panaceia era a deusa da cura, irmã de Hígia, deusa da saúde e higiene