Há cerca de um ano uma moradora do interior de Cachoeiro de Itapemirim desenvolveu uma paralisia facial devido às agressões e maus-tratos que sofria do, então, marido. Depois de muitos anos dentro desse relacionamento sendo submetida a um alto nível de estresse físico e psicológico, Maria (nome fictício para preservar a identidade da vítima) conseguiu se separar do homem com quem ficou casada por mais de 27 anos. Mas, para isso, precisou de ajuda.

Um de seus anjos, como Maria mesmo diz, é a sargento Kotasek, chefe da “Patrulha Maria da Penha”, um serviço da Polícia Militar que consiste em realizar visitas tranquilizadoras, semanalmente, a mulheres vítimas de violência doméstica. Esse serviço é oferecido desde 2017 pelo 9º Batalhão da PM, mas no Estado, começou em 2015.

Neste mês, é realizada a campanha Agosto Lilás, movimento criado para conscientizar e combater a violência contra a mulher e, assim como Maria, outras cachoeirenses recebem a visita da “Patrulha Maria da Penha”.

Dentre elas, está Rita (nome fictício para preservar a identidade da vítima). Ela ficou casada por 34 anos e, nesse tempo, sofreu muitas agressões e recebeu muitas ameaças de morte. Depois de se separar do agressor, ela precisou se esconder em um local isolado, no interior do município, para garantir sua segurança. Hoje, Rita tem medo de sair do local onde reside e, desde a separação, não coloca os pés para fora de casa. Ela também é atendida pela “Patrulha Maria da Penha” e segundo ela conta aos militares, toda vez que vê a viatura se aproximando, se sente aliviada.

Embora não seja a medida mais eficaz porque não é possível que policiais estejam 24h ao lado da vítima, é um método que garante um pouco mais de segurança a essas mulheres. Principalmente, na fiscalização do cumprimento da Medida Protetiva de Urgência (MPU), já que as equipes não têm hora nem dia para chegar às casas das mulheres acolhidas e, se o homem for flagrado rondando a casa da vítima, será preso em flagrante.

Em Cachoeiro, de janeiro a julho de 2022, 507 mulheres foram assistidas pelo programa. Os números de atendimentos mensais variam, mas somente em julho, 122 visitas foram feitas por Kotasek e o cabo Bonato, que a acompanha nos acolhimentos. Esse número é maior do que o registrado nos 12 meses do ano passado, que foi de 427.

“Romper um círculo vicioso de violência não é fácil. É preciso muita ajuda da família,  dos amigos, das instituições envolvidas no combate à violência doméstica e da sociedade em geral. Há muito preconceito contra quem se rebela contra a dominância do agressor, mas, a vida pode se tornar muito mais leve e prazerosa quando não se é vítima de agressões, quaisquer que sejam. Todos devemos estar atentos ao que acontece ao nosso redor. Muitas vezes, a violência é silenciosa quando ocorre entre quatro paredes, mas, deixa marcas visíveis para aqueles que convivem diariamente com as mulheres agredidas, seja fisicamente, psicologicamente, moralmente, sexualmente ou financeiramente. Denunciem todo tipo de violência.O 181 garante anonimato a quem faz a denúncia”, destaca Kotasek.

Mulheres que foram agredidas ou ameaçadas de morte pelos companheiros e que moram em Castelo também podem contar com o programa de proteção. Por lá, a soldado Maísa e o soldado Turini atendem cerca de 60 mulheres.

Embora outros policiais militares façam esse serviço, é possível observar que quem coordena esse tipo de serviço nos municípios capixabas é sempre uma mulher. Essa é uma forma de tornar as visitas ainda mais confortáveis para as vítimas.

No entanto, todos os meses, chegam novas acolhidas e, algumas mulheres atendidas pelo programa pedem a baixa da visita porque retomaram o relacionamento com o agressor ou já se sentem seguras sem a presença da PM.

Embora o acolhimento esteja disponível às vítimas, é preciso que elas aceitem fazer parte do programa de proteção. E acontece da seguinte forma: ao ser atendida em uma delegacia, a mulher em situação de violência que solicita a Medida Protetiva de Urgência (MPU), recebe a oferta do programa pela autoridade policial. 

Caso ela aceite, o delegado envia o interesse em receber as visitas tranquilizadoras dessa mulher, junto com as demais documentações do caso, ao Poder Judiciário.

Após a emissão da MPU, a Justiça encaminha a solicitação para a unidade operacional da PM naquela região. Depois de iniciadas as visitas, a “Patrulha Maria da Penha” envia, mensalmente, o relatório à Justiça e informa sobre o andamento desses atendimentos.

Medida Protetiva de Urgência (MPU)

Somente em julho deste ano, segundo a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Cachoeiro de Itapemirim, 50 MPUs foram concedidas pela Justiça. A delegada Edilma Oliveira, chefe da Deam, informou que de janeiro a julho deste ano, 520 casos de violência doméstica foram registrados. Destes casos, 300 mulheres solicitaram a Medida Protetiva de Urgência (MPU).

De acordo com Edilma, é preciso que haja uma conscientização da mulher em relação a comportamentos do companheiro que apontem, por mais discretos que sejam, sinais de agressividade. Além disso, depois de iniciado o processo contra o parceiro por violência doméstica, é importante que essas vítimas sigam até o final, mas na prática, não é isso que acontece.

“É importante denunciar logo no primeiro caso de violência doméstica sofrida para evitar que evolua para um feminicídio. É necessário que a mulher decida romper o ciclo de violência, que tenha coragem de denunciar e não desista no meio do procedimento como muitas fazem. Muitas vítimas pedem revogação da MPU um dia depois da solicitação”.

Denúncias

Atualmente, existem diversos meios para se denunciar um caso de violência doméstica. É possível chamar a PM, por meio do 190. Entrar em contato com a Delegacia da Mulher/Polícia Civil por meio do 181. Denunciar pelo site www.disquedenuncia181.es.gov.br ou até mesmo pedir que um vizinho (a), amigo (a) ou familiar que formalize a denúncia.