O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está no município de Alegre, na região do Caparaó, onde se encontrou com autoridades para agendas que buscam orientar os gestores e servidores municipais. Nesta manhã de quarta-feira (12), ele fez uma visita institucional à Prefeitura de Alegre, e na parte da tarde participou do lançamento do polo do Encontro de Formação em Controle (Enfoc). Nesta quinta (13), ele estará em outro encontro, com vereadores e servidores, sobre Parecer Prévio e a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

No encontro na Prefeitura de Alegre, na manhã desta quarta, o conselheiro Rodrigo Chamoun, acompanhado do diretor da Escola de Contas Públicas “Mariazinha Vellozo Lucas”, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, se encontrou com o prefeito Nirrô Emerick e secretários municipais. Também estavam presentes membros do corpo técnico do Tribunal.

O presidente do TCE-ES destacou a missão da Corte de Contas em orientar os gestores municipais para que haja uma boa governança e falou sobre a forma de trabalho do Tribunal. “A tempestividade é questão de honra no Tribunal. Com isso, damos segurança jurídica e previsibilidade para os gestores”, disse Chamoun, lembrando a recente avaliação da desestatização da ES Gás, empresa estatal que foi leiloada no fim de março.

Já o prefeito Nirrô Emerick fez um breve relato da situação econômica do município, destacando avanços em diferentes áreas. Para depois, então, os participantes conversarem sobre questões previdenciárias, a possibilidade de realização de um concurso público no município e as preparações para o Festival de Alegre – evento que volta a ser realizado após oito anos.

• Encontro de Formação em Controle

Na tarde desta quarta, o presidente Rodrigo Chamoun participou da abertura do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) 2023, na Câmara Municipal de Alegre. Ele ministrou a primeira palestra da tarde, com o tema “O Tribunal do Futuro: a experiência do TCE-ES”. A segunda palestra teve como tema “Construindo cidades do futuro: planejamento e desafios da gestão pública municipal na visão do controle externo”, ministrada pelas secretárias de Controle Externo do TCE-ES, Cláudia Cristina Mattielo (Políticas Públicas e Sociais), Flávia Holz Meirelles Pereira (Fiscalizações) e Simone Reinholz Velten (Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal).

Já o diretor da Escola de Contas Públicas, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, destacou os cursos que serão oferecidos no Enfoc que será realizado até o dia 5 de maio no polo sediado em Alegre. “Esse é um encontro muito importante e útil para os gestores. Nele são tratados diversos temas relevantes e que contribuem para o bom andamento da gestão municipal”, explicou.

O Encontro de Formação em Controle (Enfoc) é o maior programa de capacitação ligado à gestão e ao controle das contas públicas. Em 2023, o primeiro polo foi instalado em Linhares no dia 22 de março. E, agora, o segundo polo ficará em Alegre, abrangendo também os municípios de Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e São José do Calçado.

O programa oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a gestores, secretários, vereadores e servidores municipais, com os mais diversos temas ligados à gestão das contas públicas. Os cursos são ministrados por técnicos qualificados pela Corte de Contas.

• Reuniões com vereadores e servidores nesta quinta

Nesta quinta-feira, o presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, vai participar de duas reuniões, na Câmara Municipal de Alegre, com representantes dos mesmos municípios que compõem o Polo de Alegre do Enfoc. A partir das 9 horas, ele e a equipe do Tribunal se encontrará com vereadores e presidentes das Câmaras Municipais, para fazer apresentação sobre o Parecer Prévio. E, a partir das 13h30, o encontro será com servidores e presidentes dos institutos de previdência dos municípios, para tratar sobre a sustentabilidade dos RPPS e os impactos na gestão fiscal.