O deputado Dr. Bruno Resende (União) esteve, nesta terça-feira (2), no Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo – COREN-ES, no Centro de Vitória, onde declarou apoio ao piso salarial da categoria, debate que está avançando no Congresso Nacional.

“Como médico radio-oncologista, compreendo bem a importância dos profissionais de enfermagem para todos os tratamentos. A abordagem multiprofissional é essencial. Fiz questão de vir aqui, colocar à disposição de vocês o meu mandato e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, para que a gente possa ter um debate positivo sobre a profissão do enfermeiro”, disse o parlamentar.

A a presidente do Coren-ES, Sandra Cavati destacou a importância dos enfermeiros no processo de cuidado e garantia da saúde e bem-estar da população nos hospitais.

“Vejo que parte da sociedade ainda tem dificuldade de entender que a enfermagem hoje é uma atividade especializada e com protagonismo. Você não trata um bebê pré-maturo ou paciente com câncer sem o apoio de enfermeiros”, disse a presidente.

Financiamento

Dr. Bruno Resende destacou que o financiamento da saúde é tripartite: depende da União, Estados e municípios. 

“Temos que traçar metas e caminhos para que elas sejam alcançadas. Precisamos trabalhar juntos para que as fontes financiadoras do processo arquem com isso”, destacou Bruno Resende.

O Espírito Santo tem cerca de 50 mil profissionais de enfermagem. No Brasil, são 3 milhões, e o piso reivindicado é de R$ 4.750,00 por mês.

Histórico

O piso nacional da categoria foi aprovado em agosto do ano passado pelo Congresso Nacional. A legislação estabeleceu o piso salarial nacional de R$ 4.750,00, e ainda 70% do valor a técnicos de Enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras.

Em setembro do ano passado, a aplicação da lei foi suspensa pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, ao manifestar parecer favorável em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que apontava a falta de uma fonte pagadora para o cumprimento do piso, o que levaria o setor a realizar demissões e extinguir leitos.

Após a decisão, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que destinaria recursos para o pagamento do piso da Enfermagem (PEC 42/2022). 

A medida direcionaria recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso salarial nacional da Enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, a liminar foi mantida.

Na tentativa de resolver o problema, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho formal para debater uma resolução com representantes do Fórum Nacional de Enfermagem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).