O Dia das Mães é a segunda data que mais movimenta o comércio no País, pois grande parte dos brasileiros busca demonstrar o carinho pelas mães por meio de presentes. Mas, além de acompanhar os preços e promoções, é preciso ficar atento ao valor dos impostos embutidos no custo final de cada produto, já que isso torna o mimo escolhido ainda mais caro.

De acordo com o advogado tributarista Samir Nemer, que fez um levantamento com os produtos mais procurados para o Dia das Mães, os impostos chegam a até 79% do valor final dos presentes. Este é o caso do perfume importado, campeão de tributos entre os itens queridinhos dos brasileiros para presentear. Neste ano, quem comprar uma fragrância de fora do País que custa R$ 200, por exemplo, vai desembolsar R$ 158 só de impostos.

Em segundo lugar no levantamento, está a maquiagem importada (69,53%), seguida do perfume nacional (69,13%). “Nos produtos importados, como é o caso do perfume e da maquiagem, que lideram o ranking, além da tributação normal (IPI, ICMS, PIS/Cofins) é acrescentado o imposto de importação. Além disso, o dólar costuma pressionar o preço desses produtos”, esclarece Nemer, que é sócio do escritório FurtadoNemer Advogados.

Outros itens que têm mais da metade de seu valor destinado a tributos são smartphone importado (68,76%), cosméticos (55,27%), maquiagem nacional (51,41%) e joias (50,44%).

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES), roupas, calçados e acessórios serão os principais presentes dados às mães neste ano, que devem responder por 44,6% do faturamento no comércio.

Nemer explicou que roupas e sapatos têm mais de 30% do preço final comprometidos com tributos. As maiores cargas são do tênis importado (58,59%) e do tênis nacional (44%). Itens de vestuário, como pijama, jaqueta, casaco, camiseta, blazer, bermuda e calça jeans têm taxas menores, de 34,67%. Já os sapatos, 36,17%.

“Para buscar produtos de qualidade e com preços mais acessíveis, uma dica é optar por presentes nacionais, já que a incidência de tributos será menor”, ressaltou Nemer.

Tributação brasileira

A elevada tributação dos presentes se deve ao fato de serem considerados bens supérfluos. Segundo Nemer, “no Brasil, a tributação é muito concentrada no consumo, o que acaba elevando os preços dos itens e, muitas vezes, impedindo que o contribuinte consuma mais e melhor. Por isso, é essencial que o brasileiro saiba quanto ele paga de tributos para que possa cobrar das autoridades a destinação correta desses valores”.

O advogado chama a atenção ainda para a marca recordista de carga tributária paga pelos brasileiros em 2022, que foi de mais de R$ 2,8 trilhões. “Este valor é superior ao que foi retido pelos governos em 2021, quando foi pago cerca de R$ 2,5 trilhões”.

Carga Tributária

Veja a carga tributária dos itens mais procurados no Dia das Mães:

• Perfume importado – 78,99%
• Maquiagem importada – 69,53%
• Perfume nacional – 69,13%
• Smartphone importado – 68,76%
• Vinho importado – 59,73%
• Champanhe e espumante – 59,49%
• Tênis importado – 58,59%
• Relógio – 56,14%
• Cosméticos – 55,27%
• Maquiagem nacional – 51,41%
• Joias – 50,44%
• Óculos – 45,31%
• Vinho nacional – 44,73%
• TV – 44,94%
• Tênis nacional – 44%
• Bijuterias – 43,36%
• Bolsas – 39,95%
• Calça jeans – 38,53%
• Sapatos – 36,17%
• Roupas – 34,67%

Fonte: Levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, com dados do site Impostômetro