A agência do INSS em Guaçuí pode voltar a funcionar em breve. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando um imóvel, para alugar, que será utilizado para a reinstalação da agência na cidade. O contrato de locação será pelo prazo 60 meses, podendo ser prorrogado.

As propostas de locação devem ser entregues até o dia 31 de outubro, no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de Guaçuí, de 12 às 17 horas, à Rua José Beato, nº 144, Centro. Também é possível fazer a entrega na Agência da Previdência Social (APS) em Alegre, das 8 às 15 horas, na rua Bernardino Monteiro, nº 25, Centro. E, ainda, podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Conforme informações do INSS que estão no edital publicado pelo instituto, o imóvel deve ter área construída, preferencialmente, no pavimento térreo, entre 135 m² e 160 m², em região central de fácil acesso. Também precisa ter climatização adequada, além de instalações elétricas e hidráulicas compatíveis com a área e em quantidade suficiente para o funcionamento de uma agência. Os espaços ainda devem atender às normas de acessibilidade e segurança contra incêndio.

Propostas para agência em Guaçuí

As propostas devem conter, entre outros itens, prazo de validade de, no mínimo, 180 dias, com a descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, com localização, área física, instalações existentes e valor locativo mensal em moeda corrente. Assim com o croqui ou planta baixa, se possível em meio digital, e cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certidão atualizada do Registro Geral do Imóvel (RGI), livre de quaisquer ônus. Além do habite-se ou outra certidão que o supra, e as informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, aprovação em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros e acessibilidade completa.

O INSS esclarece que, caso o imóvel não atenda a todos os requisitos definidos pelo INSS, o proprietário pode se comprometer a fazer as alterações e adaptações necessárias. Essa manifestação, no entanto, também deve constar da proposta que a ser entregue. Confira aqui o edital completo.

Entenda

A Agência de Previdência Social (APS) de Guaçuí foi fechada no dia 25 de abril, já que o contrato de locação do imóvel onde funcionou por muitos anos venceu. Por isso, foi aberto um novo processo licitatório, para locação de novo imóvel, que chega a uma nova fase com a publicação do presente edital.

Enquanto isso, o INSS e a Prefeitura de Guaçuí firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para que os cidadãos possam fazer requerimentos de benefícios e serviços do INSS no Cras do município. Um servidor está prestando serviços mais específicos e orientando os servidores da Prefeitura que estão trabalhando nessa parceria, para poder protocolar os requerimentos de benefícios e serviços do INSS.