A Secretaria da Justiça (Sejus) inaugurou, na última terça-feira (7), o Alojamento Materno-infantil do Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI). A iniciativa visa à proteção da primeira infância no sistema prisional.

O espaço, totalmente revitalizado, conta com quarto humanizado, sala de amamentar e brinquedoteca, além de banheiros e outros equipamentos que criam um ambiente salubre e lúdico, propiciando o desenvolvimento das crianças.

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O projeto de humanização do Alojamento Materno-infantil do Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim foi desenvolvido e executado pela diretora do Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC) e também coordenadora do Núcleo de Proteção à Primeira Infância do Sistema Prisional capixaba, Graciele Sonegheti. O espaço foi projetado em parceria com a arquiteta voluntária Suellen Bellucio e a empresa Grão de Gente.

“Todas as crianças precisam de cuidados específicos para que não haja dano ao desenvolvimento infantil e, no sistema prisional, isso não pode ser diferente. Sabemos que essas crianças já são expostas a condições de risco por estarem neste ambiente, por isso ações de proteção precisam ser implementadas”, destacou Graciele Sonegheti.

O secretário de Estado da Justiça, André Garcia, informou que o projeto de humanização do Alojamento Materno-infantil será aplicado em todas as unidades prisionais femininas do Estado.

“A fase da primeira infância é fundamental para a formação do indivíduo e oferecer um espaço humanizado e adequado ao crescimento e desenvolvimento sadio de uma criança integra nosso programa de ressocialização. A proposta é replicar o projeto em todas as unidades femininas do Estado. Uma experiência exitosa do Centro Prisional Feminino de Cariacica, que agora abarca a unidade feminina de Cachoeiro de Itapemirim e que também será implantado no Centro Prisional Feminino de Colatina”, ressaltou Garcia.

A Lei de Execuções Penais (LEP) garante a permanência dos bebês em unidades prisionais pelo período mínimo de seis meses. É o Poder Judiciário quem delibera sobre a guarda provisória dessas crianças.

A juíza da Vara de Execução Penal de Cachoeiro de Itapemirim, Rosalva Nogueira Santos, participou da inauguração do berçário. “Esse espaço é algo revolucionário, onde as reeducandas têm a oportunidade de se manter com seus filhos até os seis meses de vida em um ambiente adequado e humanizado, separado das celas. É também uma oportunidade de repensar um projeto de vida e para que as elas saiam daqui com o desejo de cuidar dos seus filhos, do futuro da nossa sociedade”, disse a magistrada.

A interna Yasmin, mãe da bebê Any, de cinco meses, está no alojamento materno de Cachoeiro de Itapemirim. “Aqui, estamos em um lugar bonito, organizado e temos tudo que precisamos. Tenho a oportunidade de amamentar minha filha, dar banho e ficar com ela o tempo todo. Isso me faz pensar em mudar de vida, em tomar uma atitude para cuidar da minha família quando sair daqui”, disse.

Além da revitalização do Alojamento Materno-infantil, o Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim vai receber, em breve, o projeto “Maternar e Brincar”. Já implementado no Centro Prisional Feminino de Cariacica, o projeto é composto por escorregadores, tapetes recreativos e diversos brinquedos destinados às crianças que visitam as mães custodiadas.

As ações visam à proteção da primeira infância, a interação materno-infantil e a promoção de memórias positivas nas crianças, com base no marco legal da primeira infância.