ads-geral-topo
Política

Reforma tributária: Câmara conclui votação e texto deve ser promulgado

Depois de mais de 40 anos, o país terá um sistema tributário moderno, enxuto e eficiente que mudará a economia do País.

Por Estadão

2 mins de leitura

em 16 de dez de 2023, às 11h07

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação da reforma tributária pelo Congresso, acrescentando que ela ajudará o País apesar das imperfeições.

“Depois de mais de 40 anos, o país terá um sistema tributário moderno, enxuto e eficiente que mudará a economia do País. Não é o sistema perfeito, mas aquele possível de ser aprovado”, disse Lira em sua conta no X, antigo Twitter.

LEIA TAMBÉM: No ES, Lula alfineta Bolsonaro: “aquela coisa”

O presidente da Câmara também disse que a aprovação da reforma tributária foi “a primeira realizada num regime democrático em que todas as correntes de pensamento puderam expressar suas opiniões”.

A reforma tributária deve ser promulgada na quarta-feira (20). Ela cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficará no lugar de tributos federais, como o PIS e a Cofins.

A proposta também cria um Imposto Seletivo que compensará o fim do IPI e servirá para desestimular o uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. O princípio da reforma é deslocar a cobrança do imposto da origem (onde a mercadoria é produzida) para o destino (onde é consumida).

Estadão Conteúdo

Receba as principais notícias do dia no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta clicar aqui.

ads-geral-rodape