ES sanciona lei pioneira para valorização da agricultura irrigada

A agricultura irrigada agora tem um dia específico no Espírito Santo. O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, nesta segunda-feira (18), Lei 12.045/2024, que estabelece 15 de Junho como o Dia Estadual da Agricultura Irrigada no Estado.

O chefe do Poder Executivo recebeu representantes do setor, no Palácio Anchieta, para anunciar a sanção da lei.

A lei é de autoria dos deputados Mazinho dos Anjos (PSDB) e Lucas Scaramussa (Podemos), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.

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Dessa forma, o Espírito Santo é o primeiro Estado brasileiro a sancionar uma lei neste sentido.

Porém, foi um movimento de pesquisadores da Embrapa pela valorização da agricultura irrigada visando à sua ampliação ao aumento da produção de alimentos que motivou a criação da medida.

O Senado também aprovou projeto neste sentido. Mas, o presidente da República ainda não sancionou a lei.

Pioneirismo

“Esse pioneirismo junta-se ao fato de que, proporcionalmente, o Espírito Santo é o Estado mais irrigado do Brasil, o que somente vem comprovar o nosso estágio de evolução, seja no apoio público à agropecuária, seja no empreendedorismo de nossos produtores”, disse o deputado Mazinho dos Anjos.

Entretanto, a proposta do Dia Estadual da Agricultura Irrigada é mais uma ação do mandato de Mazinho, junto com a Associação dos Irrigantes do Espírito Santo.

A iniciativa levou, em tempo recorde de seis meses, ao reconhecimento do Polo de Agricultura Irrigada Norte Capixaba pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

O movimento ganhou a adesão do deputado Lucas Scaramussa, que assinou junto com Mazinho o projeto de lei aprovado pela Assembleia.

O polo de agricultura irrigada beneficia 32 municípios – os 31 da área da Sudene, mais São Roque do Canaã. O espaço foi reconhecido por meio e portaria da Secretaria Nacional de Irrigação, assinada no dia 29 de dezembro de 2023.