Finalizando o processo de Levantamento da “Operação Educação”, fiscalização ordenada nacional na Educação realizada em 2023, simultaneamente nos 32 Tribunais de Contas brasileiros, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu recomendações aos municípios fiscalizados para que realizem adequações, reformas ou obras na infraestrutura das escolas.  

No Espírito Santo, o TCE-ES enviou 41 auditores para as visitas in loco em 42 escolas, envolvendo 28 municípios capixabas.

Portanto, os municípios visitados foram: Alegre, Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Guarapari, Ibiraçu, Itapemirim, João Neiva, Linhares, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Montanha, Pinheiros, Presidente Kennedy, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Sooretama, Viana, Vila Velha e Vitória. 

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As 42 escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.  

Os auditores avaliaram as condições de oferta educacional das redes públicas de ensino do estado do Espírito Santo tomando por base a infraestrutura das unidades escolares.

A partir dos dados levantados, o tribunal irá planejar novas ações de controle nas áreas de risco identificadas, podendo envolver, também, outras unidades escolares da rede de ensino. 

Dos dados apurados, verificou-se que 45,71% das salas de aula visitadas são inadequadas. Janelas, ventiladores e móveis quebrados e iluminação e ventilação insuficientes estão entre os principais problemas encontrados. Em 20% dos estabelecimentos de ensino, ainda detectou-se falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.  

Combate a incêndio

Em 33,33%, não há coleta de esgoto e, em 83,33%, não existe AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido. O documento atesta o cumprimento das regras de combate a incêndios.

A situação é ainda mais grave porque muitas unidades também não dispõem de equipamentos como hidrantes (94,29%) e extintores (17,14%). 

A fiscalização também identificou dois casos críticos nos municípios de Marechal Floriano e Itapemirim, com problemas graves na infraestrutura do prédio escolar.

A situação, conforme explica órgão fiscalizador, coloca em riscos a vida das crianças, e comunicou à unidade técnica competente para aprofundamento dos trabalhos. 

O TCE-ES julgou o processo de levantamento na sessão presencial do Plenário da última terça-feira (5). O relator, Sérgio Aboudib acatou o voto vista do conselheiro Rodrigo Coelho. Veja aqui o acórdão.