Cerca de 250 pessoas participaram do seminário sobre o Novo Cenário da Logística Reversa no Espírito Santo, promovido pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), por meio do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas), na última quarta-feira (10), em sua sede, em Vitória. 

Durante o encontro, foram explicados dois decretos que regulamentam as diretrizes para implementação, estruturação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo de resíduos sólidos no Estado, em especial das embalagens. Além disso, autoridades e especialistas da área mostraram as oportunidades e desafios que os decretos trazem, assim como o que cada um estabelece para que a logística reversa seja executada no ES pelas empresas.

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O primeiro deles foi o Decreto de Logística Reversa do Espírito Santo (Nº 5655 –R), assinado pelo governo estadual em março. E, o segundo a ser apresentado em detalhes, foi o Decreto de Logística Reversa de Embalagens do ES. Este segundo, foi assinado durante o encontro na Findes e ainda será publicado no Diário Oficial do ES.

Durante a abertura, o vice-presidente da Findes, Paulo Baraona, destacou que a indústria capixaba está atenta não só a todo o processo de transformação de matérias-primas em produtos acabados, mas também no seu descarte, reuso e reciclagem. 

“A logística reversa é um movimento que envolve a sociedade como um todo e que precisa de bastante debate e mudança de pensamento e ações, incluindo a indústria, o comércio e o público final. Por ser uma regulamentação nova para o Estado, será necessário fazer um importante trabalho de disseminação de informações. Este será um empenho conjunto do Poder Público, das empresas e das pessoas”.

Logística reversa

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e deputado estadual, Marcelo Santos, falou o quanto a logística reversa se torna cada vez mais crucial para o desenvolvimento do Estado, do país e do mundo, impactando na economia e no meio ambiente. 

“Aqui no Brasil, a logística reversa deve crescer 10% ao ano até 2025, movimentando aproximadamente R$ 140 bilhões. No ES, ela já movimenta R$ 5 bilhões e gera 20 mil empregos, trazendo benefícios diretos para o meio ambiente, como por exemplo a redução de resíduos sólidos e a pressão sobre os aterros sanitários”, comentou. 

O deputado completou que em 2022, o Estado reciclou 40% de seus resíduos sólidos, ficando acima da média nacional (30%), e que mais de 100 empresas atuam no setor.

Para chegar ao conceito de logística reversa, a coordenadora do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos do Ministério Público do ES, Isabela de Deus Cordeiro frisou o que é economia circular.

“A economia circular está baseada no modelo focado na manutenção dos produtos e materiais durante o maior período possível do ciclo econômico. Esse modelo é entendido por fornecer benefícios de curto prazo e oportunidades estratégicas de longo prazo, em função de desafios como a volatilidade das matérias-primas e a limitação de fornecimento. O que abre espaço, ao mesmo tempo, para o estabelecimento de novos modelos de negócios, melhoria de competitividade e viabilização da conservação do capital natural, mediante a redução das emissões de produção de resíduos”, pontuou. 

Exemplo para o Espírito Santo

Em sua fala, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, ressaltou como a logística reversa é um exemplo para o Espírito Santo desenvolver um serviço ambiental necessário se tornar um gerador de renda, combatendo a desigualdade. 

“A logística reversa é um grande exemplo de negócio sustentável e de impacto [positivo] ambiental. Você pega o que seria ‘lixo’ e retransforma em produto, virando renda e investimento. O mais importante que fazemos com esse decreto é conseguir instituir um mercado de logística reversa por meio de créditos de reciclagem, em que entidades gestoras poderão emitir créditos de reciclagem, para que o que se torna resíduo aqui seja reciclado localmente e se vire renda”. 

Após a abertura do seminário, aconteceu as assinaturas do Decreto de Logística Reversa de Embalagens do ES; do Acordo de Cooperação entre Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); e do Termo de Compromisso para logística reversa de baterias de chumbos ácidos e suas embalagens, entre a Seama e o Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (Iber). 

A programação do evento ainda contou com palestras e painéis sobre temas como: indústria no protagonismo da logística reversa; responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos; e apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a projetos de reciclagem, logística reversa e economia circular. Também foram apresentados cases de sucesso sobre o tema.