Uma agenda promovida em Anchieta, recentemente, marcou o lançamento oficial de dois importantes serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba, gerido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa). Tratam-se do Serviço Especializado em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) – SERDIA, do município, e do Micro Polo Regional Litoral Sul. Ambos já estão em funcionamento.

As entregas ocorreram durante a 3ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional da Região Sul de Saúde (CIR-SUL), realizada no auditório do CEU das Artes, na última sexta-feira (26).

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O encontro contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte; do subsecretário de Estado de Atenção Primária à Saúde, José Tadeu Marino; do subsecretário de Estado de Regulação, Gleikson Barbosa; e do superintendente da Regional Sul de Saúde, Marcio Clayton da Silva. Também esteve na ocasião, representando o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), a coordenadora do Projeto de Gestão do Acesso à Saúde (PGAS), Samilla Figueira.

Além deles, participaram secretários de Saúde de municípios sulinos, profissionais de saúde e outros convidados.

“O Micro Polo é a solidificação de um projeto. O Micro Polo Caparaó foi pioneiro e, por isso, é um exemplo e motivo de orgulho. Fazemos muito voto para que o Micro Polo Litoral Sul seja mais um exemplo positivo para os próximos, que já iniciaram suas articulações”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte.

“Para nós, é uma alegria visitarmos mais um serviço que vai ao encontro de uma necessidade muito importante, das pessoas com deficiência”, ressaltou o subsecretário Tadeu Marino.

“Acompanhamos todas as tratativas de trabalho para a implantação do Micro Polo Litoral Sul, e podermos garantir que sua estrutura qualificará ainda mais a assistência”, frisou o superintendente Marcio Clayton.

Micro Polo

Primeiro Micro Polo implementado no Espírito Santo, sob a nova política de Atenção Ambulatorial Especializada do SUS capixaba, o Micro Polo Litoral Sul iniciou suas atividades neste mês. Os atendimentos são realizados na unidade hospitalar Padre Humberto do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), em Anchieta, e beneficiam mais de 29 mil moradores do município, além de favorecer mais de 120 mil habitantes de outras cinco cidades: Alfredo Chaves, Itapemirim, Marataízes, Piúma e Rio Novo do Sul.

Sua carteira de serviços começou com a oferta de consultas especializadas em cardiologia, oftalmologia e urologia. Gradativamente, ocorrerá a adesão de ofertas de consultas em outras nove especialidades: angiologia, geriatria, psiquiatria, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia adulto, otorrinolaringologia e neuropediatria. A carteira conta ainda com a oferta de 24 exames especializados, como ultrassonografias, ecocardiografias e endoscopias.

O cofinanciamento do Micro Polo Regional Litoral Sul ocorre de forma tripartite, conforme a Política Estadual de Cofinanciamento para Estruturação da Ambulatorial Especializada, com investimento dos governos Federal, Estadual e Municipal. O Governo do Espírito Santo repassa, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), R$ 945.529,20 anuais para o custeio da oferta do serviço, em três parcelas quadrimestrais.

SERDIA

O Serviço Especializado em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) – SERDIA de Anchieta, do Tipo II, funciona, desde fevereiro deste ano, na sede da Associação Pestalozzi, no bairro Nova Esperança. Estratégia promovida pela Sesa para ampliar a assistência no SUS, o SERDIA visa a regionalizar o atendimento, promover o acesso e humanizar o atendimento às pessoas com deficiência intelectual e autismo. Todo acesso é feito pela Atenção Primária, via Unidade Básica de Saúde (UBS). A política foi instituída pela Sesa, por meio da Portaria Nº 159-R, de 20 de dezembro de 2022.

O repasse financeiro para o funcionamento do SERDIA de Anchieta acontece na modalidade Fundo a Fundo, do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o Fundo Municipal de Saúde (FMS), no valor de R$ 14.400,00 por mês.

Além de Anchieta, o serviço já está presente em outros 11 municípios: Iúna, São Gabriel da Palha, Muqui, Brejetuba, Mucurici, Pedro Canário, Montanha, Venda Nova do Imigrante, Baixo Guandu, Conceição do Castelo e Jerônimo Monteiro. E outros 10 já estão habilitados, receberam o recurso e estão em fase de implantação. São eles: Piúma, Linhares, Águia Branca, Barra de São Francisco, Muniz Freire, Atílio Vivácqua, Fundão/Ibiraçu, Governador Lindenberg e Afonso Cláudio.

A previsão é de habilitar o SERDIA em 33 municípios até o fim deste ano, e em todos 78 municípios capixabas até o fim de 2025. O projeto está estimado em R$14.669.000,00 até o fim de 2025. Até o último mês, já foram gastos R$1.418.000,00.