Uma técnica de enfermagem de 30 anos foi demitida por suspeita de usar diploma falso como enfermeira e atuar em um hospital municipal no município de Castelo, no Sul do Espírito Santo, na noite da última quarta-feira (15).

De acordo com informações da Polícia Militar, na noite da última quarta-feira, representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-ES) estiveram na sede da 3ª Companhia do 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM), informando aos policiais que uma mulher estava atuando como enfermeira no Hospital Municipal de Castelo, utilizando diplomas falsos de ensino superior.

Diante do fato, uma equipe foi ao hospital junto com os denunciantes e encontraram a suspeita com a identificação de enfermeira e atendendo um paciente. Além disso, segundo a PM, a mulher tem apenas a formação como técnica de enfermagem.  

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Por meio de nota, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-ES), informou que a técnica foi flagrada atuando na função de enfermeira, praticando uma grave violação ética e profissional. “Na noite dessa quarta-feira (15), durante uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) no município de Castelo, uma grave violação ética e profissional foi identificada. Uma Técnica de Enfermagem foi flagrada atuando na função de Enfermeira, em claro desrespeito à Lei Federal nº 7.498/86, que dispõe sobre a prática da Enfermagem no Brasil”, explica o órgão.

“Além do exercício ilegal da profissão, durante a abordagem, constatou-se que a profissional falsificou seu diploma de graduação em Enfermagem. Diante dessa irregularidade, as autoridades competentes foram imediatamente acionadas, e a Polícia Militar foi solicitada para garantir o cumprimento da lei”, conclui.

Contravenção penal

Por se tratar de uma contravenção penal, a suspeita foi conduzida à delegacia local e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O Conselho reitera a importância da verificação da regularidade profissional, tanto por parte dos empregadores quanto dos próprios profissionais.

“Nós reafirmamos o nosso compromisso com a ética, a legalidade e a qualidade dos serviços prestados na área da Enfermagem. Situações como esta são inaceitáveis e devem ser tratadas com rigor, visando à proteção da sociedade e à preservação da integridade da profissão”, destacou Douglas Lírio Rodrigues, conselheiro tesoureiro do Coren-ES.

Sobre o caso, a Polícia Civil informou que a ocorrência foi encerrada pelos militares com um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), não sendo entregue na Delegacia.

Em nota, a Prefeitura de Castelo informa que o caso está sob investigação interna, e disse que a profissional era técnica de enfermagem e foi promovida há quatro meses como enfermeira, com base nos documentos apresentados e o registro provisório oficial do Conselho de Enfermagem.

Além disso, informa que a profissional foi demitida e o município aguarda o posicionamento do COREN quanto à melhoria do sistema de controle dos seus profissionais, para que sejam evitados novos casos, como tem sido noticiado em todo Estado.