A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) assumiu um papel central na articulação e elaboração de estratégias para entender o cenário atual e enfrentar os principais desafios da Educação Especial no Espírito Santo.

Na segunda-feira (10), representantes da Amunes estiveram na Assembleia Legislativa, juntamente com membros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), e deram início a um esforço conjunto para promover políticas eficazes de educação especial.

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Amplo debate

“O tribunal tem o objetivo de discutir a educação especial. Nós percebemos que houve um aumento muito grande de estudantes que precisam da nossa atenção, no entanto, infelizmente, como aumentou muito o número de estudantes nesta condição, é preciso criarmos condições para que eles tenham garantia deste atendimento. Hoje, isso não está sendo possível, estamos tendo diversas dificuldades, inclusive pela ausência de profissionais no mercado que possam atender”, apresentou Aboudib. 

Cláudia Matiello, da Secretaria de Políticas Públicas e Sociais do TCEES, mencionou que, apesar do Espírito Santo ser um dos estados mais inclusivos, os desafios permanecem. Uma auditoria concluída em março revelou um aumento nas matrículas de estudantes com necessidades especiais, mas também a ausência de avaliações específicas realizadas por equipes multidisciplinares.

“Iniciamos reuniões com entidades especializadas e estamos coletando informações de diversos atores para entender as dificuldades dos gestores na implementação das ações e buscar alternativas para o atendimento dessa população”, explicou Cláudia Matiello.

Sérgio Aboudib ressaltou a importância de trazer mais atores para a discussão, incluindo o Ministério Público e entidades médicas, para avaliar as necessidades específicas das crianças e garantir que aquelas que mais precisam recebam o atendimento adequado.

“O Espírito Santo é caracterizado pelo diálogo entre suas instituições, e a liderança da Amunes neste processo é fundamental para melhorar a vida dessas crianças. É uma tarefa nobre e necessária”, frisou Aboudib

Desafios e números da Educação Especial no ES

Em março deste ano, durante uma reunião da Comissão de Educação da Assembleia, a procuradora Maria Cristina Rocha Pimentel, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope) do Ministério Público Estadual, destacou um aumento significativo nas matrículas da educação especial.

O número de estudantes passou de 25,9 mil em 2018 para 42,8 mil em 2023, representando um crescimento de mais de 65%. Em síntese, estes números correspondem a 5% de todas as matrículas da educação básica, abrangendo redes públicas e particulares de todo o estado.

O perfil mais comum dos estudantes da educação especial é: meninos (70%), de até 14 anos (76,5%), cursando o ensino fundamental (64%) na rede municipal de ensino (68%), com deficiência intelectual (53%) ou transtorno do espectro autista (44%).

Durante a reunião, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) apresentou dados específicos da rede estadual, que atende aproximadamente 12 mil estudantes da educação especial. Bem como, destes, cerca de 8 mil possuem deficiência intelectual, 3 mil têm transtorno do espectro autista, além de outros tipos de deficiência.

Próximos passos

Os participantes da reunião acordaram a realização de novos encontros, nas próximas semanas, envolvendo representantes do Ministério Público e da área médica. Em suma, o objetivo é avançar na definição de uma estratégia para garantir a implementação de políticas públicas eficazes para a educação especial no Espírito Santo.

Dessa forma, estiveram presentes na reunião o presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo; a secretária Executiva da Amunes Christiane Linhalis; o diretor Administrativo da Amunes, Bruno Carvalho, e o deputado Dary Pagung, representante da Comissão de Educação da Assembleia. O conselheiro Sérgio Aboudib, líder do trabalho pela Corte de Contas, também participou, acompanhado pelos auditores da Secretaria de Controle Externo de Políticas Públicas e Sociais do TCE-ES, Cláudia Matiello, Julia Alighieri e Rodrigo Reis, e pelo secretário de Comunicação do TCEES, Rodrigo Sant’Ana.