Redação
O presidente Luiz Inácio Lula d”a Silva, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (26) um projeto de lei que visa ampliar o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025.
Receba as principais notícias no seu WhatsApp! clique aquiA proposta, que seguirá para o Congresso Nacional, combate a pobreza energética para famílias em locais afastados, como comunidades quilombolas e ribeirinhas.
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Silveira destacou que o projeto chega para reverter a realidade da pobreza energética, que ainda afeta milhões de brasileiros, principalmente mulheres e crianças.
“O uso da lenha para cozinhar ainda é causa de mortes prematuras. Essa proposta combate à desigualdade social e promove mais segurança para essas famílias”, afirmou.
O projeto de lei propõe um aumento significativo na disponibilização de recursos para o Auxílio Gás, que atualmente atende cerca de 5,6 milhões de famílias.
Com a aprovação do PL, os recursos podem chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026, ampliando o atendimento para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025.
Além disso, a proposta prevê a criação de uma nova modalidade de concessão do benefício, onde a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por credenciar as revendedoras que desejarem participar do programa.
A ANP também definirá o preço teto do botijão, garantindo que os descontos sejam repassados diretamente aos consumidores, e não capturados pelos elos da cadeia.
A destinação do recurso é específica para a compra do botijão, e não junto ao Bolsa Família. Pois a proposta assegura que os recursos sejam utilizados diretamente na aquisição de GLP, para combater à pobreza energética.