O presidente Luiz Inácio Lula d”a Silva, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (26) um projeto de lei que visa ampliar o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025.

A proposta, que seguirá para o Congresso Nacional, combate a pobreza energética para famílias em locais afastados, como comunidades quilombolas e ribeirinhas.

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Silveira destacou que o projeto chega para reverter a realidade da pobreza energética, que ainda afeta milhões de brasileiros, principalmente mulheres e crianças.

“O uso da lenha para cozinhar ainda é causa de mortes prematuras. Essa proposta combate à desigualdade social e promove mais segurança para essas famílias”, afirmou.

O projeto de lei propõe um aumento significativo na disponibilização de recursos para o Auxílio Gás, que atualmente atende cerca de 5,6 milhões de famílias.

Com a aprovação do PL, os recursos podem chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026, ampliando o atendimento para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025.

Além disso, a proposta prevê a criação de uma nova modalidade de concessão do benefício, onde a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por credenciar as revendedoras que desejarem participar do programa.

A ANP também definirá o preço teto do botijão, garantindo que os descontos sejam repassados diretamente aos consumidores, e não capturados pelos elos da cadeia.

A destinação do recurso é específica para a compra do botijão, e não junto ao Bolsa Família. Pois a proposta assegura que os recursos sejam utilizados diretamente na aquisição de GLP, para combater à pobreza energética.