Redação
Adquirir ou vender um veículo sendo uma Pessoa com Deficiência (PcD) pode envolver uma série de dúvidas e benefícios fiscais que, se bem compreendidos, facilitam bastante o processo. Para esclarecer os principais pontos, conversamos com a contadora Vânia Sueli Lima Santos, especialista no assunto e proprietária da empresa “SOS Isenta”, em Cachoeiro de Itapemirim.
Receba as principais notícias no seu WhatsApp! clique aquiAs Vantagens Fiscais:
- Isenção de Impostos: Um dos maiores atrativos para PcDs é a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que pode representar uma economia de até 30% no valor do veículo.
Principais Dúvidas:
- Quem tem direito? “É fundamental ter um laudo médico que comprove a deficiência e que ela impeça ou dificulte a condução de um veículo convencional”(no caso de PCD condutor), explica Vânia. As condições podem variar desde deficiências físicas, visuais, auditivas até algumas doenças crônicas.
- Quais veículos se enquadram? A isenção geralmente se aplica a carros de passeio. O valor máximo do veículo para obter a isenção pode variar de acordo com a legislação vigente.
- Como solicitar os benefícios? “O processo envolve a obtenção do laudo médico, abertura de processo na receita federal e estadual e solicitação da isenção junto aos órgãos estaduais, no caso do ICMS e IPVA”, detalha a contadora.
- E na hora de vender? Existem algumas regras, como o tempo mínimo de posse do veículo para evitar o pagamento dos impostos que foram isentos. “É importante se informar sobre essas condições antes da venda”, alerta Vânia.
A Importância da Assessoria Especializada:
“Lidar com a burocracia e entender as particularidades de cada caso pode ser desafiador. Por isso, contar com o apoio de um profissional especializado, pode fazer toda a diferença, garantindo que o processo seja mais tranquilo e seguro”, finaliza Vânia Sueli.
SOS Isenta em Cachoeiro de Itapemirim
Se você busca auxílio para conhecer esses benefícios, a empresa “SOS Isenta” está pronta para te ajudar. Com grande experiência no assunto, Vânia e sua equipe oferecem suporte completo em qualquer cidade do Brasil, desde a análise da documentação até a solicitação das isenções, garantindo que você aproveite ao máximo seus direitos como PcD na compra e venda de veículos. (Clique aqui e fale diretamente no WhatsApp).
Lembre-se: Este conteúdo tem caráter informativo. Para esclarecer dúvidas específicas sobre seu caso, procure sempre um profissional qualificado.
Entre em contato com a SOS Isenta
Endereço: Avenida Francisco Lacerda de Aguiar, 177, Gilberto Machado, Edifício Arpoador, sala 507.
Telefone: (28) 3521-7907 / 98814-4573 (clique aqui e fale diretamente no WhatsApp)
Instagram: @sosisenta.cachoeiro
Site: www.sosisenta.com.br