Operar em cripto apresenta alguns obstáculos por vários motivos. Isso pode incluir volatilidade do mercado, mudanças regulatórias e a natureza especulativa dos próprios ativos. Antes de lançar um negócio, você deve obter uma licença para serviços de custódia ou conversão de moeda entre criptomoedas e dinheiro fiduciário.

Licenças de exchange são oferecidas por várias nações, incluindo Gibraltar, Estônia, Malta, Malásia e Lituânia. Neste artigo, descreveremos a documentação e os procedimentos necessários para obter uma licença de exchange de criptomoedas.

Licenciamento na Estônia

As regras governamentais sobre pagamentos e trocas de criptomoedas diferem. Uma licença na Estônia permite que empresas operem legalmente e de acordo com as regulamentações.

A Estônia aprovou uma lei em 2017 permitindo que empresas solicitem uma autorização comercial para operar como provedores de carteiras descentralizadas ou serviços de câmbio cripto-fiat. A legislação impõe procedimentos rigorosos de KYC e AML ao trocar criptomoedas por dinheiro fiduciário.

Os operadores podem oferecer legitimamente serviços de carteira e trocas para consumidores na Europa com uma permissão estoniana. O processo de inscrição necessita de um escritório físico, funcionários locais, auditoria interna, uma taxa de € 10.000 e um capital inicial de € 100.000. Pode levar até seis meses.

Os legisladores atualizaram os padrões em 2022, incluindo novos procedimentos para registrar novos investidores e confirmar informações do usuário, como nome, documento de identidade, data de nascimento, endereço e informações sobre o método de pagamento.

Vários requisitos

Os regulamentos na Estônia permitem que as bolsas forneçam serviços de rampa de entrada e saída para a troca de dinheiro e moedas virtuais. Os provedores também podem oferecer serviços de armazenamento de criptomoedas baseados em carteira. As organizações reguladoras exigem um plano de negócios de dois anos e detalhes sobre alocação de capital.

As bolsas licenciadas são obrigadas a manter registros de auditoria interna, enviar relatórios anuais e aderir aos regulamentos KYC e AML. A Estônia evita a dupla tributação ao cumprir os regulamentos tradicionais de impostos comerciais e colher os benefícios dos acordos comerciais. Em 2024, a taxa de imposto sobre valor agregado subiu para 22%.

A Unidade de Inteligência Financeira da Estônia investiga os candidatos para conformidade com AML. Membros da empresa, beneficiários ou gerentes não devem ter antecedentes criminais. Além de fornecer registros claros, experiência e qualificações de pessoa de contato, os candidatos devem ter uma forte reputação empresarial.

Todos os candidatos devem ter um endereço de escritório legal na Estônia, enquanto empresas estrangeiras devem ter uma filial. A equipe de conformidade deve trabalhar com a agência AML e enviar documentação e relatórios. Os candidatos também devem ter uma conta bancária conectada ao sistema estoniano.

Processo de Aplicação

Comece enviando sua solicitação eletronicamente no site governamental para solicitar uma licença de troca de criptomoedas na Estônia. Forneça um endereço de escritório real no país, juntamente com a documentação de propriedade ou arrendamento. Forneça os detalhes de contato da pessoa de comunicação, provedor de serviços, representantes, advogado e condutor financeiro.

Envie seus padrões e políticas de controle de qualidade interno. Forneça informações sobre as identidades, funções e antecedentes criminais dos beneficiários e proprietários de negócios. Enumere contas bancárias comerciais, certificando-se de que cada uma esteja vinculada à rede financeira estoniana. Forneça informações completas sobre ativos de criptomoedas.

Um plano de negócios de dois anos deve ser anexado, juntamente com a papelada bancária comprovando a existência de dinheiro em euros. Dê o nome e os detalhes de contato do auditor interno ou externo. Descreva aspectos técnicos como plataformas, sites e avanços em tecnologia.

Há uma taxa de inscrição de € 10.000. Em circunstâncias mais complexas, o processo pode levar até seis meses, mas normalmente leva sessenta dias.

A Estônia fornece diretrizes sobre a contabilização de ativos em criptomoedas, um ambiente seguro para fazer negócios com criptomoedas, legislação transparente para serviços de criptomoedas, nenhuma taxa de permissão anual e 0% de imposto corporativo.

Opções alternativas

Além da Estônia, algumas outras áreas concedem licenças para exchanges de criptomoedas, permitindo operações internacionais. Hong Kong, Dubai, Malta, Malásia, Indonésia, Labuan (Malásia) e Lituânia são algumas dessas regiões.

Existem requisitos de licenciamento específicos para certos locais. Por exemplo, os requisitos mínimos de capital para exchanges de criptomoedas variam muito de US$ 16 milhões na Indonésia a US$ 150.000 em Labuan. Também há variações em atividades autorizadas, taxas de impostos e taxas de inscrição.

A aquisição dessas licenças substitutas pode conceder entrada em novos mercados, políticas fiscais vantajosas e perspectivas de expansão. Malta, por exemplo, oferece um imposto comercial de 0% sobre transações de criptomoedas. As empresas devem, no entanto, prestar muita atenção e obedecer às leis e regras exclusivas de cada área.

Conclusão

Obter uma licença da Estônia se tornou um procedimento padrão para operadores de câmbio e operadores de carteira virtual. A Estônia é conhecida por seu fácil acesso a mercados estrangeiros e leis transparentes. Com esta licença, há apenas um imposto sobre valor agregado de 22%, nenhum imposto corporativo ou de ganho de dividendos, nenhuma dupla tributação e nenhuma taxa de renovação anual. Lituânia, Labuan, Malta e Hong Kong são opções muito apreciadas para adquirir licenças de criptomoeda, pois fornecem configurações e políticas favoráveis para iniciar trocas .