Projeto de lei visa destravar obras públicas por meio da valorização da engenharia

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que pode acabar com o problema de obras paralisadas nos municípios brasileiros. Trata-se do Projeto de Lei 1014/24, de autoria do deputado Raniery Paulino (Republicanos), que institui o Programa Nacional Engenheiros para o Brasil.

A elaboração da parte técnica do projeto teve participação direta do diretor geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea do Espírito Santo (Mútua-ES), Filipe Machado, que destacou a relevância da iniciativa para o Brasil.

“O programa engenheiros para o Brasil vem pra resolver um grande problema dos municípios, que é a aplicação de recursos de forma mais eficiente e melhora através da engenharia, fiquei muito lisonjeado de poder contribuir com esse projeto”, afirmou.

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O engenheiro agrônomo e presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (CREA-ES), Jorge Luiz e Silva, também apontou a importância da proposta para resolver um dos principais gargalos da administração pública.

“Grandes problemas que ocorrem em termos de obras paralisadas no país é por falta de profissionais qualificados. Principalmente em construção de postos de saúde, escolas e até pavimentação. Esses serviços públicos são extremamente prejudicados por essa falta”, explicou.

Mais oportunidades para os engenheiros

Além de agilizar o andamento das obras, a iniciativa também ampliará as oportunidades de trabalho e trará mais valorização profissional para os engenheiros, inclusive, os recém-formados que terão acesso a formação continuada.

A proposta vai viabilizar o apoio técnico de engenheiros nas assessorias das prefeituras. Com isso, os profissionais selecionados terão de passar por treinamento em diversas áreas da gestão pública, como, por exemplo, lei de Licitações; orçamento de obras; elaboração e gerenciamento de projetos, prestação de contas e outros conhecimentos para gestão de recursos federais.