As obras de construção do galpão para o Centro de Eventos, bem como a construção de uma Creche Escola no Polo Industrial do município de São José do Calçado, no Caparaó, foram paralisadas nesta quarta-feira (3).

A determinação foi do desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Jorge Henrique Valle dos Santos, que, por meio de um Agravo de Instrumento, atendeu o pedido de cinco vereadores da Câmara de Calçado.

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Segundo o recurso de instrumento interposto pela Câmara Municipal de Vereadores em face da decisão proferida pelo Juízo de São José do Calçado, em Ação de Obrigação de não fazer ajuizada contra o Município de São José do Calçado, sustentou que o Município, abriu o ato de Concorrência Pública, nº 2.252/2021, que é a instalação de um Centro Empresarial, configurando predestinação.

Impasse político

O impasse está envolvendo o presidente da Câmara, Roberto João Mozelli Calhau Vervloet (PP), os vereadores Jurandi Medeiros de Athaídes (PP), Marven Menezes Lins (Republicanos), Alcemar Dutra Pires (Republicanos) e Wagner Vieira França (PT), que é candidato a vice-prefeito na chapa contrária ao atual prefeito Cuíca.

Em contrapartida, a atual gestão do município está preocupada, afinal de contas, a paralisação já afetou os trabalhadores que estavam atuando na construção do Galpão. Na tarde desta quinta-feira (3), cerca de 10 servidores de uma empresa que realiza a construção do prédio foram dispensados. Além disso, duas outras empresas também tiveram que parar as obras no Polo Industrial de São José do Calçado.

Com um teor de perseguição política, diversos setores estão sendo prejudicados na economia local do município.

Entenda o caso

O atual prefeito de São José do Calçado, Antônio Cuíca (PSB), ao ganhar as eleições em 2020, tinha como proposito construir um Polo Industrial para angariar empreendimentos para a cidade e assim gerar trabalho e renda.

Com o apoio do governador Renato Casagrande (PSB), foi disponibilizado um investimento de R$ 7,5 milhões, disponibilizando 68 lotes para novas empresas interessadas em se instalar no município.

A construção dessas novas empresas irá gerar muitos empregos para os moradores de Calçado e municípios ao redor, fomentando a circulação de dinheiro na região e proporcionando estabilidade profissional aos cidadãos da cidade.

Entrave politico

Após identificar a localidade para a criação do Polo Industrial, o Executivo encaminhou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n.º 2.252/2021, para a compra do terreno.

Já em 27 de agosto de 2024, a Prefeitura encaminhou para a Câmara o Ofício n.º 358/2024, em caráter de urgência, com a proposta ao Projeto de Lei n.º 14, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público no Centro Empresarial de São José do Calçado.

O projeto que concede a concessão onerosa de uso do espaço público acabou não sendo aprovado, mesmo o Executivo solicitando urgência na pauta. Ao contrário do que se pensava, parte dos vereadores da Câmara que deveriam aprovar o projeto para incentivar o desenvolvimento de calçado, entraram na Justiça, alegando que o atual gestor quer construir uma creche e um centro de eventos dentro do Polo Industrial, sendo que essa não seria a finalidade do terreno adquirido.

Em contrapartida, a defesa do atual gestor informou que a construção da creche e do centro de eventos irá valorizar e dinamizar ainda mais o Polo Industrial. O caso ainda segue para apreciação da Justiça.

Espaço aberto

O portal AQUINOTICIAS.COM tentou contato com os vereadores citados, porém, até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno. Assim que tivermos uma devolutiva, a pauta será atualizada.