O Programa Nacional de Transparência Pública promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, como a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública; desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional; e institucionalização de Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro.

Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), seu objetivo é examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).

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Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal é classificado conforme o percentual de critérios atendidos, podendo ser classificados em diamante, ouro, prata, elevado, intermediário, básico, inicial, inexistente ou sem participação.

O resultado alcançado pela Câmara Municipal de Conceição do Castelo, reflete o firme compromisso do órgão com a transparência, a ética na gestão pública e o uso responsável dos recursos públicos. Esse resultado evidencia a busca contínua por eficiência, o cumprimento das normas legais e a promoção de um ambiente mais acessível e confiável para a população, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma justa e eficiente, sempre em benefício do bem-estar coletivo.

Análise minuciosa

A Câmara Municipal reafirmou, ainda, que o resultado obtido será objeto de uma análise minuciosa, visando aprimorar continuamente a qualidade dos serviços prestados à população, garantindo que todas as ações e decisões estejam alinhadas com os mais altos padrões de responsabilidade e eficiência. A instituição se mantém comprometida em buscar constantemente soluções que resultem em uma gestão pública ainda mais transparente, eficiente e próxima dos cidadãos.