Sustentabilidade e Meio Ambiente

Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária

A Lei 15.070/2024, que havia sido aprovada pelo Senado Federal no início de dezembro, foi publicada na edição desta semana do Diário Oficial da União

Bioinsumos
Foto: Divulgação/Governo do Pará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária. A Lei 15.070/2024, que havia sido aprovada pelo Senado Federal no início de dezembro, foi publicada na edição desta semana do Diário Oficial da União. 

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Segundo a lei, bioinsumos são itens ou processos de origem biológica usados na produção, beneficiamento ou armazenamento de produtos agropecuários, de produção aquática ou de florestas plantadas.

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