Na tarde desta quinta-feira (6), moradores e alunos da comunidade rural de São João, no município de Muniz Freire, no Caparaó capixaba, realizaram um protesto contra o fechamento da Escola Municipal Durval Máximo. A escola está localizada na comunidade de São João, a cerca de 18 km da sede do município, e também atende as comunidades rurais de Escritório e Bom Jardim.
Os manifestantes se reuniram na Rodoviária da cidade, de onde seguiram em direção à Prefeitura. No local, por alguns minutos, gritaram palavras de ordem, exibiram cartazes e pediram que a gestão municipal não fechasse a unidade escolar. O protesto foi pacífico.
Pedido de socorro
Segundo os pais e responsáveis pelos estudantes, a manifestação é um pedido de socorro e apoio da sociedade, além de uma solicitação de intervenção da Justiça para manter a escola funcionando e atendendo todos os alunos, desde a pré-escola até o 9º ano do Ensino Fundamental.
“O fechamento da escola não é apenas a perda de uma referência para nossa comunidade, mas também o corte de oportunidades para dezenas de crianças e adolescentes, além de prejudicar suas famílias, que vivem dignamente na zona rural. Nós, pais e alunos, não concordamos com o fechamento da escola. Essa atitude da Administração Municipal afeta negativamente nossa vida. Não podemos aceitar que nossos filhos passem dentro do transporte escolar o mesmo tempo que passam na sala de aula. Isso é desumano com crianças a partir de seis anos. Sem contar o risco de vida ao transitar por estradas rurais de difícil acesso e péssima qualidade, que o município não mantém devidamente ao longo do ano”, disse uma mãe indignada, que preferiu não se identificar.
Aumento do êxodo rural
Representantes das associações que atendem as comunidades relataram que, caso a escola realmente seja fechada, o índice de evasão escolar e o êxodo rural aumentarão. Além disso, as crianças terão que percorrer quase 50 km (ida e volta) e ficarão cerca de duas horas dentro do transporte escolar para chegar à Escola Estadual Arquimimo Mattos, no distrito de Piaçu, onde a administração municipal prevê a transferência dos alunos.
“Nossas crianças não terão condições físicas e psicológicas para um bom desenvolvimento na aprendizagem. Além disso, haverá uma enorme perda de suas origens, valores e da cultura de nossa comunidade rural, que tanto prezamos”, disse um líder local.
Direito fundamental
“A educação é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal, e deve ser tratada como prioridade em qualquer gestão. Fechar uma escola significa negar o acesso ao conhecimento, à inclusão e ao desenvolvimento de nossa sociedade. Nós, produtores rurais e agricultores familiares, também pagamos impostos e contribuímos com o ICMS, guiando nossa produção e ajudando na arrecadação municipal. Gostaríamos que isso fosse levado em consideração”, relatou um integrante da comissão formada por representantes da comunidade.
Impacto negativo
Bruno Feletti (PDT), vereador no município, disse à reportagem que o fechamento da escola impactará negativamente não apenas o lado pedagógico dos alunos, mas também os aspectos cultural, social e comunitário.
“O fechamento de uma escola como a Durval Máximo não impacta negativamente apenas o lado pedagógico dos alunos, mas também o aspecto cultural, social e comunitário. Precisamos entender que educação é investimento e não gasto. Assegurar o funcionamento da escola é fundamental para garantir os direitos dessas crianças”, pontuou o vereador.
Entenda o caso
Segundo a comissão formada por representantes da comunidade de São João, o prefeito Dito Silva (PSB) alegou que está cumprindo determinação do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Espírito Santo, conforme o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) assinado em 2022.
No entanto, de acordo com a comissão, durante reunião com a comunidade, o Ministério Público afirmou que não tem poder para abrir nem fechar escolas e que o órgão não aceita salas multisseriadas.
O que diz o Ministério Público?
No último dia 30 de janeiro, por meio de ofício encaminhado pelo Ministério Público a Prefeitura, o promotor de Justiça da Comarca de Muniz Freire, Elion Vargas Teixeira, informou que os moradores da localidade de São João alegam não terem sido previamente informados sobre o fechamento da EMEF Durval Máximo, tendo os pais e responsáveis realizado as matrículas e rematrículas de seus filhos regularmente em novembro e dezembro de 2024.
Diante da proximidade do início do ano letivo, o que demanda a adoção de medidas excepcionalmente urgentes, o MP requereu, no prazo improrrogável de 48 horas, a comprovação do cumprimento de todas as condições estabelecidas no Termo de Ajuste de Gestão (TAG) em relação ao fechamento da EMEF Durval Máximo. O órgão também solicitou o envio de cópias dos documentos que comprovem o alegado, bem como do Plano de Ação para o reordenamento das escolas rurais do município.
No ofício encaminhado pela Promotoria ao secretário de Educação, Joanes de Castro Pereira Boim, foi advertido que, caso haja descumprimento de algum dos termos do TAG ou dos requisitos legais para a nucleação da escola rural, o fechamento da unidade deverá ser revisto, mantendo as aulas no corrente ano para corrigir eventuais falhas no ato administrativo. A promotoria aguarda a manifestação do Executivo.
O que dizem a Prefeitura e o prefeito?
A reportagem do portal AQUINOTICIAS.COM tentou contato, durante toda a tarde desta quinta-feira (6), com o prefeito e atual presidente do Consórcio do Caparaó, Dito Silva e com a Prefeitura de Muniz Freire. No entanto, até a publicação desta matéria, não obteve retorno. Além do chefe do Executivo, a reportagem procurou o presidente da Câmara de Vereadores do município, Edmar Pereira Chaves (MDB), que também não respondeu aos contatos. O espaço segue aberto para manifestações.
Veja o vídeo:
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