Na manhã desta segunda-feira (10), oito veículos responsáveis pelo transporte escolar em Ibatiba foram apreendidos durante a Operação Volta às Aulas.

Durante a operação, 12 veículos de transporte escolar foram abordados, resultando em 16 Autos de Infração de Trânsito (AITs) e na remoção de oito veículos. Além disso, foram emitidas duas Guias de Recolhimento de Documento (GRDs).

As infrações mais recorrentes observadas durante a operação foram:

• Ausência de condutor capacitado para transporte escolar: Durante as abordagens, constatou-se que diversos veículos estavam sendo conduzidos por motoristas não credenciados, sob a justificativa de que os motoristas credenciados não puderam comparecer ao trabalho naquele dia.
• Mau estado de conservação dos veículos: Foram observadas diversas irregularidades relacionadas ao estado de conservação dos veículos, incluindo pneus desgastados, problemas na iluminação e falta de equipamentos de segurança.

De acordo com informações, moradores da região relataram que alguns dos veículos abordados também realizam rotas de transporte escolar em municípios vizinhos, como Brejetuba.

O que diz a prefeitura?:

“A administração municipal reforça que a segurança dos alunos é prioridade absoluta e, por isso, acompanha de perto a operação do transporte escolar, buscando sempre garantir que os veículos estejam em conformidade com as normas de trânsito.

Reforçamos ainda que as atividades de fiscalização não afetaram o andamento das aulas e tão pouco a execução do próprio serviço de transporte.

Porém, com relação à fiscalização realizada, algumas adequações foram apontadas como necessárias e já estão sendo providenciadas pela Prefeitura. Estamos tomando todas as medidas necessárias para que as exigências legais sejam atendidas no menor prazo possível, garantindo que o transporte escolar continue operando com segurança e qualidade.

Cabe esclarecer ainda que o Município possuía contrato de prestação de serviço de transporte escolar com a empresa Cruz Transportes e Serviços Gerais LTDA, e que a mesma solicitou rescisão contratual no dia 4 de fevereiro de 2025, com a rescisão assinada também no dia 4 de fevereiro de 2025. Foi concedido um prazo muito pequeno para que a Prefeitura organizasse a nova contratação. Também foi constatado pela fiscalização da Prefeitura Municipal que a empresa que assumiu o contrato de prestação de serviço de modo emergencial não foi capaz de realizar o serviço de modo adequado e, em razão disso, o Município optou pela rescisão unilateral do contrato para que o serviço seja prestado por uma empresa que possuir maior capacidade de atender a demanda.

Vale esclarecer que a fiscalização municipal já estava realizando os trabalhos, tendo sido realizada notificação da contratada visando a melhoria do serviço. Porém, foi necessário cumprir os trâmites processuais para permitir a rescisão contratual e, posteriormente, a nova contratação.

A Prefeitura segue comprometida com a melhoria contínua do transporte escolar e está adotando todas as medidas necessárias para melhoria da prestação do serviço, sempre com responsabilidade e transparência.

Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Ibatiba”

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