O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou um superfaturamento superior a R$ 3,3 milhões nas compras de material destinado a professores de Recife, sob a gestão do prefeito João Campos (PSB), durante os anos de 2023 e 2024. A irregularidade, relacionada ao preço de materiais e licenças de uso de metodologias, foi revelada pela coluna Tácio Lorran nesta segunda-feira (24).

Kits dos docentes

De acordo com o TCE, o valor pago pelos kits dos docentes é quase 60 vezes superior ao dos kits dos alunos, configurando um sobrepreço significativo. A aquisição dos materiais foi feita por meio de inexigibilidade de licitação. A Prefeitura de Recife, em nota, contestou os resultados da auditoria, alegando erro de cálculo por parte do Tribunal.

Enquanto o kit do aluno tem custo unitário de R$ 58, o kit do professor chega a R$ 3.438, representando uma diferença de R$ 3.380. O kit do aluno inclui três livros, uma jogateca (kit de jogos) e uma caixa, enquanto o kit do docente contém cinco livros e uma jogateca. A diferença de preços resultou em um sobrepreço de R$ 996 mil, considerando a aquisição de 300 kits. O TCE ainda aponta que cada livro destinado aos professores teve o custo de R$ 1.690, um valor considerado incompatível.

Relatório do TCE

“O valor de R$ 3.380,00 para os dois livros dos professores é claramente desproporcional, especialmente quando comparado com o custo total de R$ 58 dos materiais dos alunos, que incluem três livros e um kit de jogos”, destaca o relatório do TCE, acessado pela coluna Tácio Lorran.

Além disso, o TCE observou que as licenças de uso das metodologias para alunos custam R$ 189, enquanto as de professores chegam a R$ 2.602, representando um aumento de 1.000%. O superfaturamento total identificado nas licenças soma R$ 667,2 mil.

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