Cães e gatos ganham RG com o novo Sistema Nacional de Registro Animal

A partir de agora, cães e gatos podem contar com um registro oficial, o RG Animal, por meio do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). O sistema já está em operação, permitindo que os tutores registrem seus animais de estimação e emitam, de forma gratuita, uma carteirinha com um número de identificação único, válida em todo o Brasil.

Além dos tutores, organizações de resgate de animais e prefeituras também podem cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir o documento, que inclui um QR Code. Esse código pode ser fixado na coleira do animal, possibilitando que qualquer pessoa, ao escanear com a câmera do celular, localize o tutor, caso o animal se perca.

A adesão ao cadastro é voluntária, mas totalmente gratuita, e o sistema pode ser acessado através da conta Gov.br, plataforma de serviços do governo federal. A iniciativa, que visa promover o controle populacional ético e a guarda responsável, é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O SinPatinhas tem como principal objetivo reunir dados de cães e gatos em um banco nacional, combatendo o abandono e os maus-tratos, além de incentivar a adoção consciente. De acordo com estimativas, o Brasil abriga cerca de 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com aproximadamente 35% desses animais vivendo em situação de rua ou em abrigos.

Para efetuar o cadastro, serão exigidas informações tanto do tutor quanto do animal. Os dados requeridos incluem:

Do tutor:

• Identidade
• CPF
• Endereço

Do animal:

• Procedência e características
• Raça
• Sexo
• Idade real ou presumida
• Histórico de vacinas
• Doenças contraídas ou em tratamento
• Local onde o animal reside

Além disso, os tutores terão a responsabilidade de informar ao sistema sobre a venda, doação ou falecimento do animal, garantindo a atualização contínua dos dados.

Com esse avanço, espera-se que o SinPatinhas contribua para uma maior proteção dos animais e para a promoção de um ambiente mais seguro e responsável para os bichos de estimação no Brasil.