Na primeira reunião ordinária com a nova composição, a Comissão de Saúde se reuniu nesta terça-feira (22), no Plenário Rui Barbosa, e aprovou quatro matérias. Os deputados também acataram deliberações que indicam os próximos passos do colegiado. 

Entre as propostas acolhidas está o Projeto de Lei (PL) 224/2023. Assinado pelo presidente da comissão, Dr. Bruno Resende (União), ele cria uma carteira de identificação de pacientes de hemofilia – um distúrbio que dificulta a coagulação do sangue – para orientar a equipe médica nos primeiros cuidados. 

Outra proposição acatada (PL 149/2024) diz respeito à prioridade de acesso à mamografia pelo SUS a mulheres que têm casos de câncer na família. A medida de Janete de Sá (PSB) passou com emenda substitutiva apresentada pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa (Ales).

Deliberações

Os parlamentares aprovaram a intenção do colegiado em visitar hospitais públicos, particulares e filantrópicos fora do estado em busca de iniciativas inovadoras na gestão da saúde pública. Segundo adiantou Dr. Bruno, um das atuações iniciais seria voltada para a área da reabilitação física. 

Além disso, foi escolhida a data da audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2024 da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) na comissão: 16 de maio, às 13 horas. O titular da pasta é o deputado licenciado Tyago Hoffmann (PSB).

Os deputados definiram, ainda sem data estipulada, assuntos que serão abordados pelo colegiado, como epilepsia, neuromodulação não invasiva, doenças degenerativas, Samu 192, hemodiálise e autismo.

As deliberações incluíram também debates acerca da ampliação dos serviços do Hospital Sagrado Coração de Jesus, em Ponto Belo, e uma reunião com representantes das comissões de saúde das câmaras municipais com o tema “O Legislativo pela Saúde”.

Nova composição

Embora Dr. Bruno Resende permaneça como presidente, a Comissão de Saúde tem agora como novo vice Fábio Duarte (Rede) – no lugar de Pablo Muribeca (Republicanos), que agora ocupa a função de membro efetivo ao lado de Hudson Leal (Republicanos) e Zé Preto (PP) – esses permaneceram nos respectivos postos.

O deputado Callegari (PL), que era titular, foi para a suplência, ao lado do correligionário Lucas Polese, Camila Valadão (Psol), Coronel Weliton (PRD) e Mazinho dos Anjos (PSDB). Toninho da Emater (PSB), suplente de Tyago Hoffmann, deixou o colegiado.

Projetos votados

• Projeto de Lei 224/2023, do deputado Dr. Bruno Resende (União), dispõe sobre a garantia da carteira de identificação do paciente hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência. Aprovado;
• Projeto de Lei 52/2023 (spensado PL 614/2023), da deputada Raquel Lessa (PP), dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Aprovado com emenda;
• Projeto de Lei 33/2023, da deputada Janete de Sá (PSB), institui o Programa de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência, com o objetivo de informar a população sobre o transtorno no Espírito Santo. Aprovado;
• Projeto de Lei 149/2024, da deputada Janete de Sá (PSB), obriga as unidades de saúde a disponibilizarem o exame de mamografia em mulheres que tenham casos de câncer de mama na família. Aprovado com emenda substitutiva.