A crescente presença de cães em situação de rua em Santa Leopoldina será tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (22), às 19 horas, no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no centro do município. O encontro foi convocado de forma conjunta pela Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais e pela CPI dos Maus-Tratos contra os Animais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a partir de solicitação do vereador Flaviano Barcellos (Podemos).

A presidente de ambos os colegiados, deputada Janete de Sá (PSB), participará da audiência e pretende apresentar as principais ações legislativas e institucionais desenvolvidas pela Ales na área da proteção animal. A parlamentar também vai destacar os avanços obtidos pela CPI, que investiga denúncias de maus-tratos a animais em todo o estado.

Entre as medidas já implementadas, Janete é autora da Lei 11.792/2023, que criou o Programa Estadual de Controle Populacional de Cães e Gatos. A legislação prevê, entre outras ações, a oferta de castração gratuita para animais domésticos de tutores de baixa renda, além de campanhas educativas voltadas à guarda responsável e à adoção consciente.

A audiência pública contará com a presença de autoridades locais, como o prefeito de Santa Leopoldina, Fernando Rocha (PDT), e o vice-prefeito Valdemar Luiz Horbelt (PSB), além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alexandre dos Santos Cerqueira.

A iniciativa visa ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e buscar soluções conjuntas para a superpopulação de cães abandonados no município.